AVISO DEADESÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Nº 11/2023

Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 085/2023, Pregão Presencial Nº 035/2023 do Município de Gaúcha do Norte

Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 085/2023, Pregão Presencial Nº 035/2023 do Município de Gaúcha do Norte que tem como objeto a Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS, compreendendo os serviços de confecção e instalação completa de móveis planejados, inclusive: transferir os pontos elétricos e de rede de paredes para o móvel se for o caso, onde todos os móveis e serviços deverão ser executados de acordo com o quantitativo e com as especificações descritas no Termo de Referência. TR nº 169/2023. – PROCESSO Nº 6234/2023. –Que teve como vencedora a Empresa – C E GONÇALVES POLETTO LTDA- Inscrita no CNPJ nº. 27.931.043/0001-47, conforme tabela abaixo

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR.

Secretaria	Recurso	ProjetoAtividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
Administração	Próprio	02089 – Manutenção das Atividades de Administração e Planejamento	083	3.3.90.39	1500	R$ 289.803,14
Saúde	Próprio	2023 – Manutenção dos Encargos da Saúde	258	3.3.90.39	1500	R$ 90.881,27
Saúde	Próprio	2067 – Manutenção das Atividades do Hospital	282	3.3.90.39	1500	R$ 99.460,93
Saúde	Federal	2305 – Manutenção da Atenção Básica	349	3.3.90.39	1600	R$ 99.460,93
TOTAL R$ 579.606,28

Nossa Senhora do Livramento, MT 13 de Dezembro de 2023

Edevige Maria Faria de Freitas

Presidente CPL/Portaria 01/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 085/2023, Pregão Presencial Nº 035/2023 do Município de Gaúcha do Norte.

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 178/2023, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo – Processo nº6234/2023 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 085/2023, Pregão Presencial Nº 035/2023 do Município de Gaúcha do Norte que tem como objeto a Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS, compreendendo os serviços de confecção e instalação completa de móveis planejados, inclusive: transferir os pontos elétricos e de rede de paredes para o móvel se for o caso, onde todos os móveis e serviços deverão ser executados de acordo com o quantitativo e com as especificações descritas no Termo de Referência. TR nº 169/2023. – PROCESSO Nº 6234/2023. Que teve como vencedora a Empresa– C E GONÇALVES POLETTO LTDA- Inscrita no CNPJ nº. 27.931.043/0001-47, conforme tabela abaixo

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR

Secretaria	Recurso	ProjetoAtividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
Administração	Próprio	02089 – Manutenção das Atividades de Administração e Planejamento	083	3.3.90.39	1500	R$ 289.803,14
Saúde	Próprio	2023 – Manutenção dos Encargos da Saúde	258	3.3.90.39	1500	R$ 90.881,27
Saúde	Próprio	2067 – Manutenção das Atividades do Hospital	282	3.3.90.39	1500	R$ 99.460,93
Saúde	Federal	2305 – Manutenção da Atenção Básica	349	3.3.90.39	1600	R$ 99.460,93
TOTAL R$ 579.606,28

Conforme parecer jurídico nº 178/2023 datado em 13 de Dezembro de 2023, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, publica-se e homologa o procedimento:

Nossa Senhora do Livramento, MT 13 de Dezembro de 2023

Silmar Gonçalves de Souza

Prefeito Municipal