TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO E EXTRATO DO CONTRATO 0151/2023
14 de Dezembro de 2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Respaldado no inciso I, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, e nos Pareceres técnicos, objeto do Processo Licitatório 064/2023 – Adesão à ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2022 DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA-MT, para contratação da empresa ELOI BAUER MELO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.972.891/0002-54, sediada à Rua Goiás, nº 283, Centro, Barra do Graças – MT, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, a fim de suprir as necessidades das secretarias do município de Torixoréu-MT.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.
Publique-se e cumpra-se.
Torixoréu – MT, 07 de agosto de 2023.
Thiago Timo Oliveira
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 0151/2023
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
PREGÃO PRESENCIAL 016/2022 DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA-MT
OBJETO: “Contratação da empresa ELOI BAUER MELO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.972.891/0002-54, sediada à Rua Goiás, nº 283, Centro, Barra do Garças – MT, por meio de procedimento licitatório, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, a fim de suprir as necessidades das secretarias do município de Torixoréu-MT”.
VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 31/12/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ficha: 184
Fonte: 1.1.500.0-110 000
Ficha: 677
Fonte: 2.759
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TORIXORÉU
CONTRATADA: ELOI BAUER MELO & CIA LTDA - CNPJ nº 02.972.891/0002-54