PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 059/2023

EXCLUSIVO PARA ME/EPP

O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/000-40 com Sede Administrativa na Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979-N, Centro, CEP: 78.563-000 Fone (66) 3557-1505, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Sirineu Moleta, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - EXCLUSIVO PARA ME – EPP – CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E LEI MUNICIPAL Nº. 1.117/2018, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, SEM LIMITAÇÃO DE QUANTIDADE DE CANDIDATOS, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABAPORÃ/MT, conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital.

Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E A LEI FEDERAL 10.520/02, LEI COMPLEMENTAR N° 123/06, LEI COMPLEMENTAR Nº 147/14 E LEI MUNICIPAL N° 1.117/2018.

Forma de execução: INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

Data: 27/12/2023

Horário: Das 07h30minh às 08h00minh (Horário de Local-MT)

Local: Prédio da Prefeitura Municipal (endereço acima citado).

DO JULGAMENTO

Data: 27/12/2022

Horário: Às 08h00minh (Horário de Local-MT)

Local: Prédio da Prefeitura Municipal (endereço acima citado).

Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@tabapora.mt.gov.br acima citado, ou pelo telefone 66 3557 1248, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07h00min horas às 11h00min horas e das 13:00min as 17:00min horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã – MT, 13 de Dezembro de 2023.

SIRINEU MOLETA

Prefeito Municipal