DECRETO 54/2023

14 de Dezembro de 2023

Pref. Itaúba

Prefeitura Municipal de Itaúba-MT

Av. Tancredo Neves, 799 - Centro

CEP 78510-000

CNPJ – 03.238.961/0001-27

DECRETO Nº 54/2023

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de ITAÚBA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1545/2022, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.360.000,00 (dois milhões trezentos e sessenta mil reais) nos termos do Artigo 41, inciso I da Lei Federal 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO

Unidade:

001 - SEC MUN PLANEJAMENTO, FAZENDA E ADMINISTRACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

109

04.001.04.122.0017.2011.3.3.90.34.1.500.0000000

20.000,00

Cód. red.:

112

04.001.04.122.0017.2011.3.3.90.39.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

113

04.001.04.122.0017.2011.3.3.90.40.1.500.0000000

17.000,00

Cód. red.:

124

04.001.04.128.0017.2008.3.3.90.39.1.500.0000000

783,00

Cód. red.:

130

04.001.28.843.0024.2013.3.3.90.91.1.500.0000000

3.216,93

Sub-Total:

45.999,93

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

138

05.001.12.306.0038.2017.3.3.90.30.1.552.0000000

20.000,00

Cód. red.:

139

05.001.12.306.0038.2058.3.3.90.30.1.500.1001000

35.000,00

Cód. red.:

142

05.001.12.361.0025.2016.3.3.90.30.1.550.0000000

27.325,53

Cód. red.:

161

05.001.12.361.0025.2024.3.3.90.30.1.500.1001000

30.000,00

Cód. red.:

168

05.001.12.361.0025.2024.3.3.90.39.1.500.1001000

103.000,00

Cód. red.:

199

05.001.12.361.0041.2015.3.3.90.30.1.500.1001000

50.000,00

Cód. red.:

201

05.001.12.361.0041.2020.3.3.90.30.1.553.0000000

3.823,27

Cód. red.:

203

05.001.12.361.0041.2059.3.3.90.30.1.759.0000701

10.987,08

Sub-Total:

280.135,88

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade:

002 - FUNDEB 70%

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

219

05.002.12.361.0040.2025.3.1.90.04.1.500.1001000

147.790,31

Cód. red.:

221

05.002.12.361.0040.2025.3.1.90.13.1.500.1001000

31.111,08

Cód. red.:

224

05.002.12.365.0040.2026.3.1.90.04.1.540.1070000

100.000,00

Cód. red.:

226

05.002.12.365.0040.2026.3.1.90.13.1.540.1070000

10.000,00

Sub-Total:

288.901,39

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade:

004 - SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

270

05.004.27.812.0027.2033.3.3.90.39.1.500.0000000

23.925,00

Sub-Total:

23.925,00

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade:

005 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

299

05.005.13.392.0007.2034.3.3.90.39.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

304

05.005.13.392.0007.2035.3.3.90.39.1.500.0000000

45.048,00

Cód. red.:

304

05.005.13.392.0007.2035.3.3.90.39.1.701.0000000

300.000,00

Sub-Total:

346.048,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Data: 13/12/2023 11:33:28

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Data da emissão: 13/12/2023 11:33:28

ÁGILIBlue Contabilidade - Ágili Software Brasil

Emitido por: LUIZ ADRIANO DA SILVA

Prefeitura Municipal de Itaúba-MT

Av. Tancredo Neves, 799 - Centro

CEP 78510-000

CNPJ – 03.238.961/0001-27

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

328

06.001.10.301.0028.2038.3.3.90.14.1.500.1002000

10.236,21

Cód. red.:

329

06.001.10.301.0028.2038.3.3.90.30.1.500.1002000

50.000,00

Cód. red.:

331

06.001.10.301.0028.2038.3.3.90.33.1.500.1002000

30.913,01

Cód. red.:

334

06.001.10.301.0028.2038.3.3.90.39.1.500.1002000

50.000,00

Cód. red.:

334

06.001.10.301.0028.2038.3.3.90.39.1.632.3210000

10.100,00

Cód. red.:

344

06.001.10.301.0032.2039.3.1.90.11.1.500.1002000

35.000,00

Cód. red.:

346

06.001.10.301.0032.2039.3.1.90.94.1.604.0000000

1.056,00

Cód. red.:

349

06.001.10.301.0032.2039.3.3.90.30.1.659.0000000

5.208,00

Cód. red.:

351

06.001.10.301.0032.2039.3.3.90.32.1.500.1002000

985,42

Cód. red.:

352

06.001.10.301.0032.2039.3.3.90.33.1.621.0000000

3.573,19

Cód. red.:

354

06.001.10.301.0032.2039.3.3.90.39.1.500.1002000

2.000,00

Cód. red.:

354

06.001.10.301.0032.2039.3.3.90.39.1.600.0000604

47.585,00

Cód. red.:

355

06.001.10.301.0032.2039.3.3.90.40.1.600.0000000

18.200,00

Cód. red.:

355

06.001.10.301.0032.2039.3.3.90.40.1.632.3210000

10.100,00

Cód. red.:

355

06.001.10.301.0032.2039.3.3.90.40.1.659.0000000

10.100,00

Cód. red.:

364

06.001.10.302.0028.2037.3.3.71.70.1.500.1002000

2.022,00

Sub-Total:

287.078,83

Órgão:

07 - SECRETARIA MUN AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO

Unidade:

001 - GABINETE DA SEC MUN AGRICUL DESENV MEIO AMBIENTE E TURISMO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

442

07.001.20.608.0030.2048.3.3.90.39.1.500.0000000

13.000,00

Cód. red.:

469

07.001.23.695.0044.2049.3.3.90.39.1.500.0000000

22.924,77

Sub-Total:

35.924,77

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

492

08.001.08.243.0033.2052.3.3.90.14.1.500.0000000

1.774,10

Cód. red.:

493

08.001.08.243.0033.2052.3.3.90.30.1.500.0000000

872,33

Cód. red.:

500

08.001.08.243.0033.2052.4.4.90.52.1.500.0000000

5.013,80

Cód. red.:

512

08.001.08.244.0033.1042.3.3.90.30.1.660.0000000

20.336,65

Cód. red.:

530

08.001.08.244.0033.2053.3.3.90.34.1.500.0000000

20.000,00

Cód. red.:

540

08.001.08.244.0033.2071.3.3.90.30.1.660.0000000

4.438,22

Sub-Total:

52.435,10

Órgão:

09 - SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO BASICO

Unidade:

001 - SEC MUN DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

556

09.001.15.451.0010.1093.3.3.90.30.1.500.0000000

81.159,01

Cód. red.:

558

09.001.15.451.0010.1093.4.4.90.51.1.755.0000000

21.942,51

Cód. red.:

575

09.001.15.452.0010.2056.3.3.90.34.1.500.0000000

140.000,00

Cód. red.:

578

09.001.15.452.0010.2056.4.4.90.52.1.500.0000000

40.898,60

Cód. red.:

592

09.001.26.782.0045.1074.3.3.90.39.1.759.0000700

95.000,00

Cód. red.:

599

09.001.26.782.0045.2054.3.3.90.30.1.500.0000000

209.791,94

Cód. red.:

602

09.001.26.782.0045.2054.3.3.90.39.1.500.0000000

300.000,00

Cód. red.:

605

09.001.26.782.0045.2054.3.3.90.93.1.500.0000000

32.284,45

Cód. red.:

605

09.001.26.782.0045.2054.3.3.90.93.1.700.0000000

78.474,59

Sub-Total:

999.551,10

Total Parcial Suplementado:

2.360.000,00

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos aqueles mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade:

001 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

205

05.001.12.362.0039.1092.4.4.90.51.1.571.0000000

883.000,00

Sub-Total:

883.000,00

Data: 13/12/2023 11:33:28

Página: 2 de 5

Data da emissão: 13/12/2023 11:33:28

ÁGILIBlue Contabilidade - Ágili Software Brasil

Emitido por: LUIZ ADRIANO DA SILVA

Prefeitura Municipal de Itaúba-MT

Av. Tancredo Neves, 799 - Centro

CEP 78510-000

CNPJ – 03.238.961/0001-27

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade:

005 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

288

05.005.13.392.0007.1026.4.4.90.52.1.701.0000000

10.000,00

Cód. red.:

302

05.005.13.392.0007.2035.3.3.50.41.1.500.0000000

180.000,00

Cód. red.:

306

05.005.13.392.0021.1023.3.3.90.30.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

307

05.005.13.392.0021.1023.3.3.90.39.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

308

05.005.13.392.0021.1023.4.4.90.51.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

309

05.005.13.392.0021.1023.4.4.90.52.1.500.0000000

5.000,00

Sub-Total:

210.000,00

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

316

06.001.10.301.0028.1027.4.4.90.52.1.500.1002000

10.000,00

Cód. red.:

316

06.001.10.301.0028.1027.4.4.90.52.1.632.0000000

30.000,00

Cód. red.:

330

06.001.10.301.0028.2038.3.3.90.32.1.621.3210000

100.000,00

Cód. red.:

349

06.001.10.301.0032.2039.3.3.90.30.1.600.0000600

100.000,00

Cód. red.:

361

06.001.10.301.0032.2044.4.4.90.51.1.601.0000600

52.000,00

Cód. red.:

362

06.001.10.301.0032.2044.4.4.90.52.1.601.0000600

20.000,00

Cód. red.:

369

06.001.10.302.0032.2040.3.3.90.30.1.600.0000604

20.000,00

Cód. red.:

371

06.001.10.302.0032.2040.3.3.90.39.1.600.0000604

80.000,00

Cód. red.:

372

06.001.10.302.0032.2040.4.4.90.52.1.601.0000603

50.000,00

Sub-Total:

462.000,00

Órgão:

07 - SECRETARIA MUN AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO

Unidade:

001 - GABINETE DA SEC MUN AGRICUL DESENV MEIO AMBIENTE E TURISMO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

390

07.001.18.541.0010.1029.3.3.90.30.1.500.0000000

25.000,00

Cód. red.:

392

07.001.18.541.0010.1029.4.4.90.51.1.700.0000000

40.000,00

Cód. red.:

393

07.001.18.541.0010.1029.4.4.90.61.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

394

07.001.18.542.0031.2062.3.3.90.14.1.500.0000000

4.000,00

Cód. red.:

395

07.001.18.542.0031.2062.3.3.90.30.1.500.0000000

4.000,00

Cód. red.:

396

07.001.18.542.0031.2062.3.3.90.33.1.500.0000000

4.000,00

Cód. red.:

397

07.001.18.542.0031.2062.3.3.90.39.1.500.0000000

4.000,00

Cód. red.:

398

07.001.18.542.0031.2062.4.4.90.52.1.500.0000000

4.000,00

Cód. red.:

404

07.001.20.605.0012.1054.3.3.90.39.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

406

07.001.20.605.0030.1096.3.3.90.30.1.500.0000000

3.000,00

Cód. red.:

407

07.001.20.605.0030.1096.3.3.90.39.1.500.0000000

3.000,00

Cód. red.:

408

07.001.20.605.0030.1096.4.4.90.51.1.500.0000000

16.000,00

Cód. red.:

420

07.001.20.608.0013.1035.4.4.90.52.1.500.0000000

10.000,00

Cód. red.:

421

07.001.20.608.0029.1101.3.3.90.30.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

422

07.001.20.608.0030.1032.3.3.50.41.1.500.0000000

1.000,00

Cód. red.:

423

07.001.20.608.0030.1032.3.3.90.30.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

426

07.001.20.608.0030.1032.4.4.90.52.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

427

07.001.20.608.0030.1033.4.4.90.52.1.500.0000000

25.000,00

Cód. red.:

428

07.001.20.608.0030.1034.3.3.90.30.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

429

07.001.20.608.0030.1034.3.3.90.36.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

430

07.001.20.608.0030.1034.3.3.90.39.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

431

07.001.20.608.0030.1034.4.4.90.52.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

432

07.001.20.608.0030.1078.4.4.90.61.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

447

07.001.20.608.0030.2048.4.4.90.51.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

448

07.001.20.608.0030.2048.4.4.90.52.1.500.0000000

10.000,00

Cód. red.:

455

07.001.23.692.0012.1061.3.3.90.30.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

456

07.001.23.692.0012.1061.3.3.90.39.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

457

07.001.23.692.0012.1061.4.4.90.51.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

458

07.001.23.692.0012.1061.4.4.90.52.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

459

07.001.23.692.0012.1061.4.4.90.61.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

460

07.001.23.695.0044.1070.3.3.90.30.1.500.0000000

15.000,00

Cód. red.:

461

07.001.23.695.0044.1070.3.3.90.39.1.500.0000000

5.000,00

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Data da emissão: 13/12/2023 11:33:28

ÁGILIBlue Contabilidade - Ágili Software Brasil

Emitido por: LUIZ ADRIANO DA SILVA

Prefeitura Municipal de Itaúba-MT

Av. Tancredo Neves, 799 - Centro

CEP 78510-000

CNPJ – 03.238.961/0001-27

Cód. red.:

462

07.001.23.695.0044.1070.4.4.90.51.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

463

07.001.23.695.0044.2049.3.3.50.41.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

468

07.001.23.695.0044.2049.3.3.90.36.1.500.0000000

3.000,00

Cód. red.:

470

07.001.23.695.0044.2049.4.4.90.51.1.500.0000000

4.000,00

Cód. red.:

471

07.001.23.695.0044.2049.4.4.90.52.1.500.0000000

5.000,00

Sub-Total:

268.000,00

Órgão:

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

473

08.001.08.241.0021.1066.3.3.90.39.1.500.0000000

3.000,00

Cód. red.:

474

08.001.08.241.0021.1066.4.4.90.51.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

479

08.001.08.241.0033.1043.4.4.90.52.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

480

08.001.08.241.0033.1055.3.3.90.30.1.500.0000000

3.000,00

Cód. red.:

481

08.001.08.241.0033.1055.3.3.90.39.1.500.0000000

3.000,00

Cód. red.:

482

08.001.08.241.0033.1055.4.4.90.52.1.500.0000000

6.000,00

Cód. red.:

484

08.001.08.243.0033.2019.3.3.50.41.1.500.0000000

8.000,00

Cód. red.:

485

08.001.08.243.0033.2019.3.3.90.32.1.500.0000000

8.000,00

Cód. red.:

486

08.001.08.243.0033.2019.3.3.90.33.1.500.0000000

3.000,00

Cód. red.:

487

08.001.08.243.0033.2019.3.3.90.48.1.500.0000000

8.000,00

Cód. red.:

488

08.001.08.243.0033.2050.3.3.50.41.1.500.0000000

10.000,00

Cód. red.:

489

08.001.08.243.0033.2051.3.3.50.41.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

501

08.001.08.244.0013.1037.4.4.90.52.1.500.0000000

10.000,00

Cód. red.:

507

08.001.08.244.0021.1041.4.4.90.51.1.500.0000000

10.000,00

Cód. red.:

508

08.001.08.244.0021.1041.4.4.90.52.1.500.0000000

4.000,00

Cód. red.:

509

08.001.08.244.0021.1041.4.4.90.61.1.500.0000000

4.000,00

Cód. red.:

519

08.001.08.244.0033.1042.4.4.90.52.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

519

08.001.08.244.0033.1042.4.4.90.52.1.660.0000000

20.000,00

Cód. red.:

535

08.001.08.244.0033.2053.3.3.90.48.1.500.0000000

20.000,00

Cód. red.:

543

08.001.08.244.0033.2071.3.3.90.39.1.660.0000000

20.000,00

Cód. red.:

546

08.001.08.244.0047.2076.3.3.90.30.1.660.0000000

5.000,00

Cód. red.:

547

08.001.08.244.0047.2076.4.4.90.52.1.660.0000000

5.000,00

Sub-Total:

167.000,00

Órgão:

09 - SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO BASICO

Unidade:

001 - SEC MUN DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

559

09.001.15.451.0010.1097.3.3.90.30.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

560

09.001.15.451.0010.1097.3.3.90.39.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

561

09.001.15.451.0010.1098.3.3.90.30.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

562

09.001.15.451.0010.1098.3.3.90.39.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

563

09.001.15.451.0010.1099.3.3.90.30.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

564

09.001.15.451.0010.1099.3.3.90.39.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

565

09.001.15.451.0012.1044.3.3.90.30.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

566

09.001.15.451.0012.1044.3.3.90.39.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

567

09.001.15.451.0012.1044.4.4.90.51.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

571

09.001.15.451.0012.1090.3.3.90.30.1.500.0000000

10.000,00

Cód. red.:

572

09.001.15.451.0012.1090.3.3.90.39.1.500.0000000

4.000,00

Cód. red.:

576

09.001.15.452.0010.2056.3.3.90.39.1.500.0000000

100.000,00

Cód. red.:

577

09.001.15.452.0010.2056.4.4.90.51.1.500.0000000

10.000,00

Cód. red.:

579

09.001.25.752.0004.1057.4.4.90.51.1.500.0000000

25.000,00

Cód. red.:

580

09.001.25.752.0004.1094.4.4.90.51.1.500.0000000

10.000,00

Cód. red.:

582

09.001.25.752.0004.2055.3.3.90.39.1.751.0000000

60.000,00

Cód. red.:

589

09.001.26.782.0045.1047.3.3.90.39.1.500.0000000

20.000,00

Cód. red.:

590

09.001.26.782.0045.1047.4.4.90.51.1.500.0000000

50.000,00

Cód. red.:

593

09.001.26.782.0045.1074.4.4.90.51.1.759.0000700

5.000,00

Cód. red.:

594

09.001.26.782.0045.1074.4.4.90.52.1.759.0000700

5.000,00

Sub-Total:

344.000,00

Órgão:

09 - SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO BASICO

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

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Emitido por: LUIZ ADRIANO DA SILVA

Prefeitura Municipal de Itaúba-MT

Av. Tancredo Neves, 799 - Centro

CEP 78510-000

CNPJ – 03.238.961/0001-27

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

606

09.002.17.511.0036.1068.3.3.90.30.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

607

09.002.17.511.0036.1068.3.3.90.39.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

608

09.002.17.511.0036.1068.4.4.90.51.1.500.0000000

2.000,00

Cód. red.:

610

09.002.17.512.0036.1030.3.3.90.30.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

611

09.002.17.512.0036.1030.3.3.90.39.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

612

09.002.17.512.0036.1030.4.4.90.51.1.500.0000000

5.000,00

Cód. red.:

613

09.002.17.512.0036.1030.4.4.90.52.1.500.0000000

5.000,00

Sub-Total:

26.000,00

Total Parcial Reduzido:

2.360.000,00

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

ITAÚBA - MT, 1 de setembro de 2023

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito

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