TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
14 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 019/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2023.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT.
CONTRATADA: ALESSANDRA DA SILVA SANTANA ZERBINATTO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – BEBEDOR E FRIGOBAR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Procedimento de Dispensa de Licitação n. 019/2023 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a AQUISIÇÕES DE BENS PERMANENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Destaca-se que em toda a sua tramitação foi atendida à legislação pertinente.
Posto isto, HOMOLOGO o Procedimento Dispensa n. 019/2023 e ADJUDICO o objeto, qual seja, a AQUISIÇÃO DE BENS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT, no valor global de R$ 6.394,00 (seis mil trezentos e noventa e quatro reais), conforme documentos que instruem este processo.
Sidnei Gomes de Souza
Presidente da Câmara Municipal