RETIFICAÇÃO DO EDITAL

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

DO EDITAL COMPLEMENTAR N° 004/2023 AOS:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 “AUDIOVISUAL I, II E III” E EDITAL Nº 002/2023 “DEMAIS ÁREAS DA CULTURA”

EDITAIS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022

(LEI PAULO GUSTAVO)

Considerando a prorrogação aprovada pela Câmara dos Deputados, em que estendeu o prazo de execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2024. A Prefeitura Municipal de Nobres, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, torna pública a retificação do cronograma do Edital Complementar N° 004/2023, referente ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 para "Audiovisual I, II e III" e Edital Nº 002/2023 para "Demais Áreas da Cultura". Esta atualização visa corrigir possíveis equívocos nos editais mencionados

1. No item 18 (18.1 a 18.8) ONDE SE LÊ:

18. CRONOGRAMA

18.1 Inscrições: das 10h (dez horas) do dia10 de novembro de 2023, às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Mato Grosso ao dia 01 de dezembro de 2023, através de ficha de inscrição em formulário que segue como ANEXO II, além dos demais documentos supracitados através do e-mail: turismo@nobres.mt.gov.br.

18.2 Divulgação das inscrições homologadas: 05 de dezembro de 2023, no site da Prefeitura Municipal de Nobres no site https://www.nobres.mt.gov.br/ .

18.3 Prazo para recursos: dia 05/12/2023 a 06/12/2023, através do endereço eletrônico turismo@nobres.mt.gov.br.

18.4 Divulgação do resultado dos recursos: 07 de dezembro de 2023, no site da Prefeitura Municipal de Nobres no site https://www.nobres.mt.gov.br/ .

18.5 Período de seleção das propostas: 01 a 05 de dezembro de 2023.

18.6 Resultado final propostas premiadas e suplentes: 08 de dezembro de 2023, no site da Prefeitura Municipal de Nobres no site https://www.nobres.mt.gov.br/.

18.7 Entrega da documentação complementar para recebimento do recurso: 09/12/2023 a 14/12/2023na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura localizada na Avenida Marechal Cândido Rondon, Centro – CEP: 78470-000, Nobres/MT.

18.8 RESUMO - CRONOGRAMA

Publicação do Edital	10/11/2023
Período de inscrições	10/11/2013 a 01/12/2023
Inscrições homologadas	05/12/2023
Prazo para recursos	05/12/2023 a 11/12/2023
Resultado dos recursos	12/12/2023
Resultado final	12/12/2023
Entrega da documentação complementar	13/12/2023 a 20/12/2023
Prazo para Criação de Contas	20/12/2023 a 27/12/2023
Prazo para Assinatura do Termo Execução Cultural	27/12/2023 a 26/01/2024
Prazo para Tramitação e Pagamento	29/01/2024 a 29/02/2024
Entrega da Contrapartida	Até 60 dias após o recebimento do recurso
Prestação de Contas	Até 30 dias após o término da vigência do termo

LEIA-SE: 18. CRONOGRAMA

18.9 Inscrições: das 10h (dez horas) do dia10 de novembro de 2023, às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Mato Grosso ao dia 01 de dezembro de 2023, através de ficha de inscrição em formulário que segue como ANEXO II, além dos demais documentos supracitados através do e-mail: turismo@nobres.mt.gov.br.

18.10 Divulgação das inscrições homologadas: 05 de dezembro de 2023, no site da Prefeitura Municipal de Nobres no site https://www.nobres.mt.gov.br/ .

18.11 Prazo para recursos em relação às inscrições não homologadas: dia 05/12/2023 a 11/12/2023, através do endereço eletrônico turismo@nobres.mt.gov.br.

18.12 Divulgação do resultado dos recursos em relação às inscrições não homologadas: 13 de dezembro de 2023, no site da Prefeitura Municipal de Nobres no site https://www.nobres.mt.gov.br/ .

18.13 Período de seleção das propostas: 01 de dezembro de 2023 a 04 de janeiro de 2024.

18.14 Resultado final das propostas premiadas e suplentes, bem como a apresentação de recursos: 04 a 05 de janeiro de 2024, no site da Prefeitura Municipal de Nobres no site https://www.nobres.mt.gov.br/.

18.15 Entrega da documentação complementar para recebimento do recurso: 08/01/2024 a 15/01/2024na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura localizada na Avenida Marechal Cândido Rondon, Centro – CEP: 78470-000, Nobres/MT.

18.16 RESUMO - CRONOGRAMA

Publicação do Edital	10/11/2023
Período de inscrições	10/11/2023 a 01/12/2023
Período de seleção das propostas	01/12/2023 a 04/12/2024
Inscrições homologadas	05/12/2023
Prazo para recursos em relação às inscrições não homologadas	05/12/2023 a 11/12/2023
Resultado dos recursos das inscrições não homologadas	13/12/2023
Resultado final e apresentação de recursos	04/01/2024 a 05/01/2024
Entrega da documentação complementar	08/01/2024 a 15/01/2024
Prazo para Criação de Contas	16/01/2024 a 23/01/2024
Prazo para Assinatura do Termo Execução Cultural	26/01/2024 a 29/02/2024
Prazo para Tramitação e Pagamento	01/03/2024 a 01/04/2024
Entrega da Contrapartida	Até 60 dias após o recebimento do recurso
Prestação de Contas	Até 30 dias após o término da vigência do termo

Leocir Hanel

Prefeito