DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE OBRA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições e;

Considerando o ofício de número 2.322/2023, proveniente da Secretaria de Educação, Esporte Lazer e Cultura, a qual solicita a substituição do fiscal de obra para execução do Contrato Administrativo 103/2022,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº 014.XXX.XXX-XX, CREA/SP nº 69472699, como FISCAL DE OBRA para responder pela fiscalização e acompanhamento da obra de demolição, construção de novo muro e reforma da quadra poliesportiva do C.E.M – Vereador Edson A. A. Tamandaré, referente ao Contrato Administrativo 103/2022, em substituição ao servidor WESLEY MAGIO VIEIRA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 894/2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 14 de dezembro de 2023.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito