O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr:096 /2023

b) Licitação Nr: 012/2023

c) Modalidade: INEXIGIBILIDADE

d) Data Homologação: 13/12/2023

e) Objeto da Licitação: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E SHOW ARTISTICO, DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS DE REVEILLON E COMEMORAÇÕES DOS XXXII ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU”.

f) Vencedor: pessoa juridica LEANDRO BEZERRA DA SILVA inscrito sob CNPJ: 18.260.852/0001-83

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa juridica LEANDRO BEZERRA DA SILVA inscrito sob CNPJ: 18.260.852/0001-83, residente domiciliado em município de Cotriguaçu-MT,denominado “CONTRATADO”.

Objeto“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E SHOW ARTISTICO, DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS DE REVEILLON E COMEMORAÇÕES DOS XXXII ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU”.

PROCESSO: 096/2023

VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 02 meses a partir de 13 de dezembro de 2023 podendo ser prorrogado.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL