DECRETO Nº 1.487, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
15 de Dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2023.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei municipal nº 815 de 14 de dezembro de 2022 e pela Lei municipal nº 848 de 07 de novembro de 2023;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto, no Orçamento Geral do Município, do exercício financeiro de 2022, um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.034.000,00 (dois milhões e trinta e quatro mil reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias e respectivas fontes:
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 – GABINETE DO SECRETARIO
(18) 04.122.0001.2.001-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 4.700,00.
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 – GABINETE DO SECRETARIO
(26) 04.122.0001.2.002-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 61.600,00.
04 – SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
04.001 – GABINETE DO SECRETARIO
(42) 04.122.0001.2.008-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 40.300,00.
(49) 04.122.0001.2.008-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 18.400,00.
(60) 04.122.0001.2.009-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 2.200,00.
(64) 28.846.0001.9.001-3390.47.00.00.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 17.200,00.
05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL
(74) 12.122.0004.2.027-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 47.500,00.
(75) 12.122.0004.2.027-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 9.500,00.
(78) 12.122.0004.2.027-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 2.000,00.
(79) 12.122.0004.2.027-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 3.100,00.
(81) 12.122.0004.2.027-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 9.600,00.
(88) 12.306.0005.2.014-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.52.000000 = R$ 6.900,00.
(89) 12.306.0005.2.015-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.52.000000 = R$ 6.700,00.
(90) 12.306.0006.2.022-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.52.000000 = R$ 6.200,00.
(98) 12.361.0006.2.023-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.53.000000 = R$ 12.000,00.
Fonte: 1.5.59.000701 = R$ 39.800,00.
(101) 12.361.0006.2.024-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 16.500,00.
(104) 12.361.0006.2.025-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.50.000000 = R$ 5.100,00.
(105) 12.361.0006.2.025-3390.40.00.00.00 – Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic. – PJ.
Fonte: 1.5.50.000000 = R$ 6.000,00.
(125) 12.365.0005.2.018-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 17.300,00.
05.002 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB
(127) 12.361.0006.2.020-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.40.107000 = R$ 330.400,00.
(128) 12.361.0006.2.020-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 24.000,00.
Fonte: 1.5.40.107000 = R$ 54.700,00.
(441) 12.365.0005.2.013-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.40.000000 = R$ 8.100,00.
(152) 12.365.0005.2.047-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.40.107000 = R$ 126.000,00.
05.003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA
(173) 13.392.0008.1.025-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 34.400,00.
(175) 13.392.0008.1.025-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 17.200,00.
(195) 13.392.0008.2.031-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 1.100,00.
06 – SECRETARIA DE SAÚDE
06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
(204) 10.122.0009.2.033-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 11.100,00.
(207) 10.122.0009.2.033-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 6.600,00.
(208) 10.122.0009.2.033-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 1.000,00
(213) 10.122.0009.2.036-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 28.000,00.
(218) 10.122.0009.2.036-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 6.000,00.
(219) 10.122.0009.2.036-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 6.700,00.
(220) 10.122.0009.2.036-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 5.000,00.
(231) 10.301.0010.2.037-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.6.05.000000 = R$ 6.900,00.
(232) 10.301.0010.2.037-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 33.000,00.
Fonte: 1.6.00.000600 = R$ 7.000,00.
(235) 10.301.0010.2.037-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 3.100,00.
(237) 10.301.0010.2.037-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 73.000,00.
(238) 10.301.0010.2.038-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.6.00.000600 = R$ 18.400,00.
(243) 10.301.0010.2.039-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 24.400,00.
Fonte: 1.6.00.000600 = R$ 13.700,00.
(250) 10.302.0011.1.038-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.6.21.000000 = R$ 2.100,00.
(259) 10.302.0011.2.042-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 24.500,00.
(260) 10.302.0011.2.043-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 72.000,00.
Fonte: 1.6.05.000000 = R$ 3.200,00.
(261) 10.302.0011.2.043-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 17.000,00.
265) 10.302.0011.2.043-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 59.500,00.
(267) 10.302.0011.2.043-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 162.100,00.
(268) 10.302.0011.2.075-3371.70.00.00 – Rateio pela Participação em Consórcio Público.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 81.500,00.
Fonte: 1.6.21.000000 = R$ 10.000,00.
(270) 10.303.0012.2.044-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 6.900,00.
(276) 10.304.0013.2.045-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 10.200,00.
(279) 10.304.0013.2.045-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 8.400,00.
(282) 10.305.0026.2.071-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 17.700,00.
07 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
07.001 – GABINETE DO SECRETARIO
(292) 08.122.0016.2.049-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 50.500,00.
(297) 08.122.0016.2.049-3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 2.100,00.
07.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(312) 08.241.0014.1.046-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 3.000,00.
08 – SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO URBANISMO E SANEAMENTO
08.001 – DIVISÃO DE URBANISMO
(347) 15.451.0001.2.055-3390.93.00.00.00 – Indenizações e Restituições.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 42.100,00.
08.002 – DIVISÃO DE TRANSPORTE
(370) 26.782.0020.2.057-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 14.000,00.
(372) 26.782.0020.2.057-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 87.300,00.
(373) 26.782.0020.2.058-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.7.59.000000 = R$ 91.000,00.
(374) 26.782.0020.2.058-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.7.59.000000 = R$ 30.500,00.
09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
09.001 – GABINETE DO SECRETARIO
(383) 20.122.0001.2.063-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 14.500,00.
(386) 20.122.0001.2.063-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 28.500,00.
10 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
10.001 – GABINETE DO SECRETARIO
(415) 27.812.0024.2.066-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 3.100,00.
(420) 27.812.0024.2.066-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 2.900,00.
12 – GABINETE DO PREFEITO
12.001 – GABINETE DO PREFEITO
(427) 04.122.0025.2.067-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 2.400,00.
(429) 04.122.0025.2.067-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.500,00.
(430) 04.122.0025.2.067-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 4.500,00.
(432) 04.122.0025.2.067-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 4.000,00.
(436) 04.124.0025.2.070-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 600,00.
TOTAL: R$ 2.034.000,00.
Art. 2º. Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto no artigo 1º deste Decreto, fica anulada igual importância das seguintes dotações orçamentárias e fontes:
02 – SECRETARIA DE GOVERNO
02.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO
(19) 04.122.0001.2.001-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 9.800,00.
(20) 04.122.0001.2.001-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
(21) 04.122.0001.2.001-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO
(22) 04.122.0001.1.002-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 7.900,00.
(24) 04.122.0001.1.004-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
(25) 04.122.0001.1.005-4490.41.00.00 – Contribuições.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
(28) 04.122.0001.2.002-3190.94.00.00.00 – Indenizações e Restituições.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 6.000,00.
(33) 04.122.0001.2.002-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 40.000,00.
(34) 04.122.0001.2.002-3390.40.00.00.00 – Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic. – PJ.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 35.000,00.
(36) 04.122.0001.2.002-3390.93.00.00.00 – Indenizações e Restituições.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 3.900,00.
(38) 04.122.0002.2.003-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 2.000,00.
(39) 04.122.0002.2.004-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 7.000,00.
(40) 04.122.0002.2.004-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 13.700,00.
04 – SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
04.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO
(41) 04.122.0001.1.008-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 11.900,00.
(43) 04.122.0001.2.008-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 50.000,00.
(44) 04.122.0001.2.008-3190.94.00.00.00 – Indenizações e Restituições.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
(45) 04.122.0001.2.008-3390.08.00.00.00 – Outros Benefícios Previdenciários.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 2.000,00.
(47) 04.122.0001.2.008-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 20.000,00.
(50) 04.122.0001.2.008-3390.40.00.00.00 – Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic. – PJ.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 46.900,00.
(51) 04.122.0001.2.008-3390.92.00.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 1.000,00.
(52) 04.122.0001.2.008-3390.93.00.00.00 – Indenizações e Restituições.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 3.000,00.
(56) 04.123.0001.1.111-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 10.000,00.
Fonte: 1.7.01.000000 = R$ 184.500,00.
(62) 04.123.0001.2.006-3290.21.00.00.00 – Juros sobre a Dívida por Contrato.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
(63) 28.123.0001.9.001-3290.91.00.00.00 – Sentenças Judiciais.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 84.600,00.
(65) 04.122.0001.2.007-3390.93.00.00.00 – Indenizações e Restituições.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 2.000,00.
05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL
(71) 12.122.0004.1.024-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 4.000,00.
(84) 12.122.0004.2.076-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 3.000,00.
(85) 12.122.0004.2.076-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 9.600,00.
(86) 12.122.0004.2.076-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 1.000,00.
(87) 12.122.0004.2.076-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 6.000,00.
(88) 12.306.0005.2.014-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 30.000,00.
(89) 12.306.0005.2.015-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 5.000,00.
(90) 12.306.0005.2.022-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 8.000,00.
(92) 12.361.0006.1.019-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 17.500,00.
Fonte: 1.5.70.000000 = R$ 500,00.
Fonte: 1.5.71.000000 = R$ 500,00.
(93) 12.361.0006.1.019-3390.93.00.00.00 – Indenizações e Restituições.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 1.000,00.
Fonte: 1.5.70.000000 = R$ 500,00.
Fonte: 1.5.71.000000 = R$ 500,00.
(95) 12.361.0006.1.021-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 9.000,00.
Fonte: 1.5.70.000000 = R$ 500,00.
Fonte: 1.5.71.000000 = R$ 500,00.
(96) 12.361.0006.1.022-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 25.000,00.
(97) 12.361.0006.1.047-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 9.000,00.
Fonte: 1.5.70.000000 = R$ 500,00.
Fonte: 1.5.71.000000 = R$ 500,00.
(98) 12.361.0006.2.023-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 50.000,00.
(99) 12.301.0006.2.023-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 60.000,00.
(100) 12.361.0006.2.024-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 15.000,00.
(102) 12.361.0006.2.024-3390.40.00.00.00 – Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic. – PJ.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 3.000,00.
(106) 12.365.0005.1.013-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 3.000,00.
(107) 12.365.0005.1.013-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 14.000,00.
Fonte: 1.5.70.000000 = R$ 500,00.
Fonte: 1.5.71.000000 = R$ 500,00.
(108) 12.365.0005.1.013-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 1.000,00.
Fonte: 1.5.70.000000 = R$ 500,00.
Fonte: 1.5.71.000000 = R$ 500,00.
(109) 12.365.0005.1.014-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 1.000,00.
Fonte: 1.5.69.000000 = R$ 500,00.
Fonte: 1.5.70.000000 = R$ 500,00.
Fonte: 1.5.71.000000 = R$ 500,00.
(111) 12.365.0005.1.013-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 700,00.
Fonte: 1.5.69.000000 = R$ 500,00.
Fonte: 1.5.70.000000 = R$ 500,00.
Fonte: 1.5.71.000000 = R$ 500,00.
(118) 12.365.0005.1.044-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 22.000,00.
Fonte: 1.5.69.000000 = R$ 500,00.
Fonte: 1.5.70.000000 = R$ 500,00.
Fonte: 1.5.71.000000 = R$ 500,00.
(123) 12.365.0005.2.018-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 25.000,00.
(126) 12.365.0005.1.020-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 15.000,00.
05.002 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB
(150) 12.365.0005.2.013-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 500,00.
Fonte: 1.5.40.000000 = R$ 18.500,00.
(153) 12.365.0005.2.047-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 500,00.
Fonte: 1.5.40.107000 = R$ 100.000,00.
(154) 12.365.0005.2.047-3190.94.00.00.00 – Indenizações e Restituições.
Fonte: 1.5.40.107000 = R$ 5.000,00.
(161) 12.365.0005.2.051-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 500,00.
Fonte: 1.5.40.000000 = R$ 3.800,00.
(162) 12.365.0005.2.051-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 500,00.
Fonte: 1.5.40.000000 = R$ 13.300,00.
(163) 12.365.0005.2.051-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 5.000,00.
Fonte: 1.5.40.000000 = R$ 500,00.
(166) 12.367.0006.2.026-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 500,00.
Fonte: 1.5.40.000000 = R$ 4.000,00.
(167) 12.367.0006.2.026-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100100 = R$ 500,00.
Fonte: 1.5.40.000000 = R$ 4.000,00.
05.003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA
(442) 13.392.0008.2.032-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 4.700,00.
(172) 13.391.0008.1.050-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 3.500,00.
(174) 13.392.0008.1.025-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 10.000,00.
(177) 13.392.0008.1.026-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 3.000,00.
(185) 13.392.0008.1.048-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 3.000,00.
(189) 13.392.0008.1.055-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 7.300,00.
(190) 13.392.0008.1.055-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
(198) 13.392.0008.2.031-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 6.000,00.
(199) 13.392.0008.1.055-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 17.800,00.
06 – SECRETARIA DE SAÚDE
06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
(203) 10.122.0009.1.060-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 10.000,00.
(215) 10.122.0009.2.036-3190.94.00.00.00 – Indenizações e Restituições.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 5.000,00.
(216) 10.122.0009.2.036-3290.91.00.00.00 – Sentenças Judiciais.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 10.000,00.
(217) 10.122.0009.2.036-3390.08.00.00.00 – Outros Benefícios Previdenciários.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 2.000,00.
(222) 10.122.0009.2.036-3390.40.00.00.00 – Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic. – PJ.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 5.000,00.
(228) 10.301.0010.1.035-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 10.000,00.
Fonte: 1.6.21.000000 = R$ 40.000,00.
(229) 10.301.0010.1.036-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 4.500,00.
Fonte: 1.6.01.000000 = R$ 250,00.
Fonte: 1.6.21.000000 = R$ 250,00.
(230) 10.301.0010.1.066-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 4.500,00.
Fonte: 1.6.01.000000 = R$ 250,00.
Fonte: 1.6.21.000000 = R$ 250,00.
(234) 10.301.0010.2.037-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 7.000,00.
Fonte: 1.6.21.000000 = R$ 2.000,00.
(235) 10.301.0010.2.037-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.6.00.000600 = R$ 20.000,00.
(237) 10.301.0010.2.037-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.6.00.000600 = R$ 120.000,00.
Fonte: 1.6.21.000000 = R$ 5.000,00.
(238) 10.301.0010.2.038-3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 55.000,00.
(242) 10.301.0010.2.038-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.6.21.000000 = R$ 5.000,00.
(244) 10.301.0010.2.039-3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 20.000,00.
Fonte: 1.6.00.000600 = R$ 20.000,00.
(245) 10.301.0010.2.039-3390.14.00.00.00 – Diárias - Civil.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 1.000,00.
Fonte: 1.6.00.000600 = R$ 2.000,00.
(248) 10.301.0010.2.039-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 8.000,00.
Fonte: 1.6.00.000600 = R$ 500,00.
(249) 10.302.0011.1.037-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 11.000,00.
Fonte: 1.6.01.000000 = R$ 500,00.
Fonte: 1.6.31.000000 = R$ 500,00.
(255) 10.302.0011.2.042-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 30.000,00.
(256) 10.302.0011.2.042-3390.40.00.00.00 – Serviços de Tecnol. da Informação e Comunic. – PJ.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 4.000,00.
(273) 10.303.0012.2.044-3390.32.00.00.00 – Material de Distribuição Gratuita.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 50.000,00.
Fonte: 1.6.00.000602 = R$ 20.000,00.
Fonte: 1.6.21.000000 = R$ 5.000,00.
(275) 10.304.0013.1.040-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.100200 = R$ 15.500,00.
Fonte: 1.6.01.000000 = R$ 500,00.
Fonte: 1.6.21.000000 = R$ 500,00.
(281) 10.304.0013.2.045-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.6.00.000600 = R$ 15.000,00.
(285) 10.305.0026.2.071-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.6.00.000600 = R$ 10.000,00.
07 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
07.001 – GABINETE DO SECRETARIO
(288) 08.122.0016.1.059-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 15.000,00.
Fonte: 1.6.60.000000 = R$ 10.000,00.
(289) 08.122.0016.1.059-3390.33.00.00.00 – Passagem e Despesa com Locomoção.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 4.500,00.
Fonte: 1.6.60.000000 = R$ 500,00.
(291) 08.122.0016.1.059-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.6.60.000000 = R$ 15.000,00.
(298) 08.244.0016.2.046-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 8.000,00.
Fonte: 1.6.60.000000 = R$ 2.500,00.
(300) 08.244.0016.2.046-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 6.000,00.
Fonte: 1.6.60.000000 = R$ 2.000,00.
(301) 16.482.0016.1.061-4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
07.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(302) 08.122.0016.1.052-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.6.60.000000 = R$ 10.000,00.
Fonte: 1.6.61.000000 = R$ 1.000,00.
Fonte: 1.6.65.000000 = R$ 1.000,00.
(319) 08.243.0014.1.045-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.6.60.000000 = R$ 17.300,00.
Fonte: 1.6.61.000000 = R$ 1.700,00.
(320) 08.244.0014.1.042-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.6.60.000000 = R$ 20.000,00.
(322) 08.244.0014.1.042-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 16.000,00.
Fonte: 1.6.60.000000 = R$ 4.000,00.
07.003 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
(330) 08.243.0019.1.063-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 8.500,00.
Fonte: 1.6.60.000000 = R$ 500,00.
(332) 08.244.0019.1.065-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 18.000,00.
(333) 08.244.0019.2.053-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 14.000,00.
(334) 08.244.0019.2.053-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 1.000,00.
(335) 08.244.0014.2.054-3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 26.000,00.
(336) 08.244.0019.2.054-3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 79.000,00.
(337) 08.244.0019.2.054-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 5.000,00.
08 – SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO URBANISMO E SANEAMENTO
08.001 – DIVISÃO DE URBANISMO
(349) 15.451.0021.1.077-4490.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 45.600,00.
(352) 15.452.0001.2.056-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 1.5.00.000000 = R$ 40.000,00.
TOTAL: R$ 2.034.000,00.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 07 de novembro de 2023.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal