A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao memorando nº 43.530 de 23 de novembro de 2023;

DECRETA:

Art. 1º- Exonerar a servidora SILVIA ROBERTA PEREIRA DE JESUS ORTIZ, do cargo em Comissão de Coordenadora de Ações em Saúde, da Secretaria de Saúde, do Município de Cáceres, nomeada através do Decreto nº 768 de 11 de outubro de 2022, com efeitos desde o dia 11 de novembro de 2023.

Art. 2º-Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 23 de novembro de 2023.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde