CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: ALEXANDRE MOACIR SCHNEIDER LTDA, CNPJ. nº 44 647 598/0001-80

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023

DATA: 11/12/2023

OBJETO:O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O GABINETE DA PREFEITA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: (a) o Aviso de Dispensa de Licitação 011/2023; (b) o Termo de Referência.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 90(noventa) dias, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.