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Pref. Nova Xavantina

PORTARIA Nº 1412/2023

Institui Comissão para realização de avaliação de bens patrimoniais do Município de Nova Xavantina.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Instituir Comissão para realização de avaliação de bens patrimoniais do Município de Nova Xavantina, composta pelos servidores abaixo identificados e ora nomeados:

I – Mirian Ferreira dos Santos, Agente Administrativo, Matrícula Funcional 590;

II – Lusimar Bernardes da Silva, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4370;

III – Leandro César Esteves, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4390.

Art. 2º A presidência da Comissão será exercida por Mirian Ferreira dos Santos, Agente Administrativo, Matrícula Funcional 590.

Art. 3º A presente Comissão tem seu prazo de vigência estabelecido por 2 (dois) anos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1389/2022.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 14 de dezembro de 2023.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal