PORTARIA Nº 1412/2023
15 de Dezembro de 2023
PORTARIA Nº 1412/2023
Institui Comissão para realização de avaliação de bens patrimoniais do Município de Nova Xavantina.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais legislação que trata da matéria; resolve:
Art. 1º Instituir Comissão para realização de avaliação de bens patrimoniais do Município de Nova Xavantina, composta pelos servidores abaixo identificados e ora nomeados:
I – Mirian Ferreira dos Santos, Agente Administrativo, Matrícula Funcional 590;
II – Lusimar Bernardes da Silva, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4370;
III – Leandro César Esteves, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4390.
Art. 2º A presidência da Comissão será exercida por Mirian Ferreira dos Santos, Agente Administrativo, Matrícula Funcional 590.
Art. 3º A presente Comissão tem seu prazo de vigência estabelecido por 2 (dois) anos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1389/2022.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 14 de dezembro de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal