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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa ELETROCONSTRO PRESTAÇÃO E TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n. 02.091.432/0001-80 e no NIRE n. 51.200.647.450. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. Este Instrumento encontra fundamento no art. 57, II, §2º, da Lei n. 8.666/1993, e suas alterações, nas condições do Contrato n. 421/2022, bem como nos demais documentos acostados ao PROCESSO GESPRO N. 926198/2023. OBJETO: . O presente Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de empresa capacitada para execução de serviços de varrição e limpeza das vias e logradouros públicos, podação, pintura de meios-fios, com remoção e transporte de resíduos públicos com carga manual, varrição mecanizada e Irrigação de Áreas Públicas Urbanizadas, a fim de atender ao Município de Várzea Grande/MT. VALOR: Fica mantido para esta contratação o valor de R$ 16.302.754,44 (dezesseis milhões, trezentos e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS FONTE: 0150. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, contados a partir da data de seu vencimento. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato, ficará a cargo da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana que designa os seguintes servidores: VIRDINEI DA SILVA BENS, inscrito na Matrícula sob n. 143.232. EDMILSON DA CRUZ MIRANDA, inscrito na Matrícula sob n. 151.363.

DATA DE ASSINATURA: 14.11.2023

BRENO GOMES

Secretaria De Serviços Públicos E Mobilidade Urbana

Contratante

ELETROCONSTRO PRESTAÇÃO E TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇO LTDA

Contratada