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Pref. Torixoréu

DECRETO Nº 84 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1200

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.053.083,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação 1.053.083,00

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

27

04.122.2010.2002.0000

ADMINSTRACAO SUPERIOR

6.210,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

02 02 02 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

35

04.124.2010.2072.0000

ADMINSTRACAO SUPERIOR

2.365,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

41

04.122.3010.1004.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO

1.270,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

47

04.122.3010.2004.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO

2.750,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

48

04.122.3010.2004.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO

3.305,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

55

04.122.3010.2005.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO

52.915,00

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

DECRETO Nº 84 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

04 04 01 GABINETE DO SECRETARIO

79

12.122.5040.2019.0000

GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO

9.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

81

12.122.5040.2019.0000

GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO

13.250,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

04

04 02

EDUCACAO BASICA

94

12.361.5010.2020.0000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMEN

9.360,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

96

12.361.5010.2020.0000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMEN

27.725,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

97

12.361.5010.2020.0000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMEN

8.310,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

98

12.361.5010.2020.0000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMEN

60.510,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

128

12.365.5020.2026.0000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL

4.140,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 2 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

04

04 04

FUNDEB

136

12.361.5070.2061.0000

EDUCACAO BASICA PUBLICA

43.260,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 2 1

540

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 84 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

04 04

04

138

FUNDEB

12.361.5070.2061.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA

9.085,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2

1 Recursos do Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

1 540

139

12.361.5070.2061.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA

44.635,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2

1 Recursos do Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

1 540

140

12.365.5070.2062.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA

8.650,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2

1 Recursos do Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

1 540

142

12.365.5070.2062.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA

1.815,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2

1 Recursos do Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

1 540

143

12.365.5070.2062.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA

38.250,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2

1 Recursos do Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

1 540

05 05 02 DEPARTAMENTO DE VIACAO

182

26.782.4020.2011.0000

GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA

2.750,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

186

26.782.4020.2011.0000

GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA

4.610,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

187

26.782.4020.2011.0000

GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA

74.865,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO Nº 84 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

213

10.301.6010.2015.0000

ATENCAO BASICA

3.820,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

222

10.301.6010.2035.0000

ATENCAO BASICA

30.010,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

224

10.301.6010.2035.0000

ATENCAO BASICA

15.300,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

227

10.301.6010.2035.0000

ATENCAO BASICA

11.820,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

228

10.301.6010.2035.0000

ATENCAO BASICA

6.160,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

237

10.301.6010.2036.0000

ATENCAO BASICA

15.700,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

262

10.301.6010.2039.0000

ATENCAO BASICA

1.575,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

269

10.301.6010.2039.0000

ATENCAO BASICA

3.680,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

621

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

284

10.301.6010.2050.0000

ATENCAO BASICA

3.900,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 3 1

500

DECRETO Nº 84 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

287

10.301.6010.2050.0000

ATENCAO BASICA

4.200,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

346

10.302.6030.2018.0000

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

3.810,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

352

10.302.6030.2018.0000

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.375,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

363

10.302.6030.2037.0000

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

370,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 3 1

621

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

368

10.302.6030.2037.0000

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

124.920,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

369

10.302.6030.2037.0000

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

130.695,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

621

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

383

10.304.6040.2041.0000

VIGILANCIA EM SAUDE

4.050,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

385

10.304.6040.2041.0000

VIGILANCIA EM SAUDE

4.440,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

313

10.301.6060.2045.0000

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

105,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

500

DECRETO Nº 84 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

06 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

407

10.301.6070.2042.0000

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE

7.125,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

408

10.301.6070.2042.0000

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE

9.670,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

409

10.301.6070.2042.0000

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE

6.755,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

410

10.301.6070.2042.0000

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE

15.400,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

412

10.301.6070.2042.0000

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE

3.500,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

413

10.301.6070.2042.0000

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE

11.665,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 3 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO

429

20.601.7010.2031.0000

Desenvolvimento Agricultura e Pecuaria

2.188,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

430

20.601.7010.2031.0000

Desenvolvimento Agricultura e Pecuaria

2.460,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

DECRETO Nº 84 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

09 09 01 GABINETE DO SECRETARIO

466

04.122.9010.2057.0000

GESTAO DE DIVULGACAO E TRANSPARENCIA GOVERNAM

525,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

10 10 01 DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

491

08.243.6080.2064.0000

PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENT

2.385,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 4 1

660

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

497

08.244.6090.2021.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.750,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 4 1

660

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

508

08.244.6090.2051.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

965,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 4 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

510

08.244.6090.2051.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.200,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 4 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

512

08.244.6090.2051.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

4.970,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 4 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

515

08.244.6090.2052.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.555,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 4 1

660

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

517

08.244.6090.2052.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.690,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 4 1

660

1

Recursos do Exercício Corrente

500 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 84 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

11 11 01 GABINETE DO SECRETARIO

543

04.122.3010.2078.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO

1.500,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO

553

13.392.5050.2056.0000

DIFUSAO CULTURAL

1.680,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

558

13.392.5050.2056.0000

DIFUSAO CULTURAL

1.500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

13 13 01 GABINETE DO SECRETARIO

568

04.122.7020.2079.0000

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

1.299,99

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

15 15 01 GABINETE DO SECRETARIO

587

04.122.3010.2080.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO

2.255,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

594

04.122.3010.2080.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO

1.000,01

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

17 17

01

605

GABINETE DO SECRETARIO

04.122.3010.2082.0000 GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO

1.720,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

1 500

DECRETO Nº 84 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO

610

04.122.3010.2082.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO

19.500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

613

15.451.4030.2008.0000

CIDADE LIMPA

6.945,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

616

15.451.4030.2008.0000

CIDADE LIMPA

50.450,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

623

15.452.4030.2009.0000

CIDADE LIMPA

10.730,00

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

634

17.512.4050.2010.0000

ABASTECIMENTO DE AGUA

36.635,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

19 19 01 GABINETE DO SECRETARIO

646

27.812.5060.2029.0000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

3.415,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

657

27.812.5060.2093.0000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

2.500,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

658

27.812.5060.2093.0000

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

9.940,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

DECRETO Nº 84 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação

21 21 01 GABINETE DO SECRETARIO

662

04.123.3010.2117.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO

20.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

663

04.123.3010.2117.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO

4.200,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

668

04.123.3010.2117.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO

4.550,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 02 01

19

GABINETE DO PREFEITO

04.122.2010.2002.0000 ADMINSTRACAO SUPERIOR

-16.180,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

1 1 500

03 03 01 GABINETE DO SECRETARIO

50

04.122.3010.2004.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO

-50.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

64

28.843.3010.1005.0000

GESTAO DO SISTEMA DE ADMINSTRACAO E FINANCEIRO

-59.180,00

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

66

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

-179.562,55

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

DECRETO Nº 84 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1200

04

04

01

GABINETE DO SECRETARIO

75

12.122.5040.2019.0000

GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO

-155.055,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo: 2

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

200 000

EDUCAÇÃO

04 04 02

88

EDUCACAO BASICA

12.361.5010.1018.0000 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTA

-137.133,97

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

2 1 500

05 05 01

169

SERVICOS PUBLICOS

26.782.4000.2091.0000 GESTÃO DO SISTEMA FETHAB

-25.349,99

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

1 1 759

172

26.782.4000.2092.0000

GESTÃO DO SISTEMA FETHAB

-4.999,99

4.4.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

173

26.782.4000.2092.0000

GESTÃO DO SISTEMA FETHAB

-3.996,53

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

175

26.782.4020.1014.0000 GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

-289,99

1 1

700

176

26.782.4020.1014.0000

GESTAO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA

-4.999,99

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

05 05 02 DEPARTAMENTO DE VIACAO

177

26.782.4000.1016.0000

GESTÃO DO SISTEMA FETHAB

-49.999,99

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1

1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

DECRETO Nº 84 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1200

05 05 02 DEPARTAMENTO DE VIACAO

178

26.782.4000.2091.0000

GESTÃO DO SISTEMA FETHAB

-12.999,99

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 1

1

759

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

223

10.301.6010.2035.0000

ATENCAO BASICA

-1.039,99

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

235

10.301.6010.2036.0000

ATENCAO BASICA

-4.999,99

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 3

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

253

10.301.6010.2038.0000

ATENCAO BASICA

-15.747,01

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 3

1

601

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

261

10.301.6010.2039.0000

ATENCAO BASICA

-4.273,54

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

264

10.301.6010.2039.0000

ATENCAO BASICA

-10.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

265

10.301.6010.2039.0000

ATENCAO BASICA

-19.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 3

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

267

10.301.6010.2039.0000

ATENCAO BASICA

-12.955,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

268

10.301.6010.2039.0000

ATENCAO BASICA

-50.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 3

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

DECRETO Nº 84 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1200

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

272

10.301.6010.2039.0000

ATENCAO BASICA

-4.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 3

1

601

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

285

10.301.6010.2050.0000

ATENCAO BASICA

-17.500,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo: 3

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

286

10.301.6010.2050.0000

ATENCAO BASICA

-999,99

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

290

10.301.6010.2058.0000

ATENCAO BASICA

-1.299,99

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

291

10.301.6010.2058.0000

ATENCAO BASICA

-1.299,99

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 3

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

308

10.301.6060.2045.0000

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

-8.229,99

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 3

1

600

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

309

10.301.6060.2045.0000

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

-13.352,84

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 3

1

621

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

334

10.301.6070.2040.0000

GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE

-5.799,98

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 3

1

621

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

344

10.302.6010.1027.0000

ATENCAO BASICA

-12.093,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo: 3

1

601

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

DECRETO Nº 84 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1200

06 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

345

10.302.6030.2018.0000

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

-25.999,39

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

367

10.302.6030.2037.0000

M A C - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

-17.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 3

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

300 000

SAÚDE

07 07 01 GABINETE DO SECRETARIO

427

20.601.7010.2031.0000

Desenvolvimento Agricultura e Pecuaria

-1.299,99

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

431

20.601.7010.2031.0000

Desenvolvimento Agricultura e Pecuaria

-25.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

12 12 01 GABINETE DO SECRETARIO

554

13.392.5050.2056.0000

DIFUSAO CULTURAL

-6.499,99

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

14 14 01

574

GABINETE DO SECRETARIO

04.122.7030.2083.0000 CONSERVACAO DE MATAS CERRAIS E COMBATE A EROSAO

-12.212,85

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo:

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

1 1 500

17 17 01 GABINETE DO SECRETARIO

627

15.452.4030.2009.0000

CIDADE LIMPA

-36.466,48

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

636

17.512.4050.2010.0000

ABASTECIMENTO DE AGUA

-46.265,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1

1

500

1

Recursos do Exercício Corrente

110 000

GERAL

DECRETO Nº 84 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1200

Anulação ( - )

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

-1.053.083,00