PORTARIA Nº 251/2023

DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023

“REVOGA PORTARIA Nº 220/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

PARSSU DE SOUZA FREITAS, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

ART. 1º - REVOGAR Portaria n. 220/2023, de 06 de Novembro de 2023 a qual dispõe: “NOMEIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA PESSOAS OU GRUPOS QUE DESENVOLVEM EXPRESSÕES CULTURAIS E ARTISTICAS, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ART. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 08 de Dezembro de 2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL