CORREÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2023 PUBLICADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2023 • JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO • ANO XVIII | N° 4.381, EM CORREÇÃO AO NOME DA EMPSA CONTRATADA.

ONDE SE LÊ: PROENG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA

LEIA-SE: FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023

PROCESSO:036/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA – MT E A FLAVIO TEIXEIRA DE

OLIVEIRA.

O MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 04.204.945/0001-86,com sede na Rua 03, s/nº Centro – Serra Nova Dourada - MT, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal ELSON FARIAS DE SOUSA, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua dos Esportes, s/n°, Centro, nesta cidade de Serra Nova Dourada - MT, portador do RG n° 2902403/SESPDS-DF e do CPF nº 007.661.031-45, denominada como CONTRATANTE e a empresa FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.456.037/0001-78 e Inscrição Estadual nº 13.305.247-8, estabelecido na Rua Epaminondas Lopes de Freitas, S/Nº, Setor Bela Vista, na cidade de Bom Jeus do Araguaia-MT, CEP: 78.678-000, representada neste ato por seu representante legal a Srº. Flavio Teixeira de Oliveira, residente e domiciliado na cidade Bom Jeus do Araguaia-MT, portador(a) da RG nº.1397467-0 2ª via SSP/GO e CPF nº. 928.465.301-06, doravante denominada CONTRATADA, acordam em apostilar o ata de registro de peços nº 017/2023, tendo em vista a alteração da Dotação orçamentária, incluindo-se os listados abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO CONTRATANTE DE DA CONTRATADA

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT

CONTRATADA: FLAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS E MANILHAS MACHO E FÊMEA, PONTA E BOLSA PARA USO NO SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS E TAMBÉM PARA USO NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

3.1. Com fundamento no art. 65, §8 da Lei 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento, cujo o objetivo é a alteração do disposto na "CLÁUSULA OITAVA" do Contrato do Contrato Original" — com a inclusão da Dotação Orçamentária, bem como Elemento Despesa, passando a vigorar além das presentes no contrato às presentes neste apostilamento a seguir:.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO APOSTILAMENTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ORGÃO: 06 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS;

UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS;

PROJETO/ATIVIDADE: 1.093/- OPERAÇÃO DE CREDITO B. BRASIL CONT Nº 40/00052-4;

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.30.00.00.00.00.– MATERIAL DE CONSUMO;

DESPESA: 353.

Serra Nova Dourada - MT, 15 de dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA

CONTRATANTE ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal