OBJETO: O objeto do presente contrato consiste em prestação de serviços de docência na Escola Municipal Rural Joaquim Mariano de Miranda, localizada neste Município de Porto Estrela, na Comunidade Vãozinho,, em caráter temporário, haja vista, que o CONTRATADO se inscreveu em um processo seletivo de contagem de ponto da rede municipal de ensino, conforme instrução normativa º.001/2012 – versão 13, e a classificação de contagem de pontos publicada na data de 17/11/2022, regulamentado as atribuições de horas aulas semanais em horas atividades que devem ser cumpridas durante o horário efetivo das aulas e em intervalos das mesmas.

I VALOR APROXIMADO DE R$52.126,35 (cinquenta e dois mil cento e vinte e seis reais e trinta e cinco sentavo).

VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 20/12/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04 04002 12 361 0060 2023