OBJETO: O objeto do presente contrato consiste em prestação de serviços de docência na Escola Municipal Izabel dos Santos Faria, localizada neste Município de Porto Estrela, em caráter temporário, haja vista, que a CONTRATADA se inscreveu em um processo seletivo de contagem de ponto da rede municipal de ensino, conforme instrução normativa º.001/2012 – versão 13, e a classificação de contagem de pontos publicada na data de 17/11/2022, regulamentado as atribuições de horas aulas semanais em horas atividades que devem ser cumpridas durante o horário efetivo das aulas e em intervalos das mesmas.

VALOR APROXIMADO de R$39.176,14 (trinta e nove mil cento e Setenta e Seis Reais e quatorze centavos).

VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 20 20 /12/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04 04002 12 361 0060 2023