DECRETO Nº 096, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

“Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 110.600,00 (Cento e Dez Mil e Seiscentos Reais), no Orçamento do Poder Executivo Municipal para o Exercício 2023, e da outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso das competências e atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal e,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 110.600,00 (Cento e Dez Mil e Seiscentos Reais) destinados ao reforço das dotações orçamentárias abaixo:

PROJETO ATIVIDADE	DOTAÇÃO	RECURSO	ELEMENTO DESPESAS	VALOR
2.110	951	0709	33903000000000	110.000,00
1.110	1713	0500	33903000000000	600,00
TOTAL				110.600,00

Art. 2º Para cobertura do Crédito aberto no artigo anterior serão utilizados recursos de acordo com o art. 43, inciso III, da Lei 4.320/64 resultantes de anulação parcial ou total das dotações orçamentárias abaixo:

PROJETO ATIVIDADE	DOTAÇÃO	RECURSO	ELEMENTO DESPESAS	VALOR
1.159	2119	0500	44905100000000	90.524,10
2.109	1076	0711	33903900000000	10.000,00
1.161	2145	0500	44905100000000	5.099,20
2.139	1384	0500	33903900000000	4.376,70
2.203	1603	0500	33903000000000	600,00
TOTAL				110.600,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira/MT, ao primeiro de novembro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

PREFEITO MUNICIPAL