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Pref. Rondolândia

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

(Art. VI, do Art. 43, da Lei 8.666/93 c.c Inc. XXX, da LOM)

REGISTRO DE PREÇO

Processo Administrativo nº 021/2016 – SEMUSA

Modalidade: Pregão Presencial sob o nº 006/2016

Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREAS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, COM INFORMAÇÃO SOBRE OPÇÕES DE VÔO, RESERVAS, MARCAÇÃO,E/OU REMARCAÇÃO, EMISSÃO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS E - TICKETS, COM CÓDIGO LOCALIZADO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO 24 (VINTE QUATRO) HORAS POR DIA PARA SOLUÇÃO DE OCORRÊNCIA, COM BASE NAS TABELAS DE PREÇOS DAS COMPANHIAS AÉREAS, ATENDENDO AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC”

Em conformidade com o inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, HOMOLOGO a licitação “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREAS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, COM INFORMAÇÃO SOBRE OPÇÕES DE VÔO, RESERVAS, MARCAÇÃO,E/OU REMARCAÇÃO, EMISSÃO E ENTREGA DOS RESPECTIVOS E - TICKETS, COM CÓDIGO LOCALIZADO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO 24 (VINTE QUATRO) HORAS POR DIA PARA SOLUÇÃO DE OCORRÊNCIA, COM BASE NAS TABELAS DE PREÇOS DAS COMPANHIAS AÉREAS, ATENDENDO AS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC” e ADJUDICO a licitação realizada na Modalidade Pregão Presencial Registro de Preço sob o nº 09/2016, e à vista dos elementos informativos constantes do presente processo, e em especial, a decisão da Comissão de Licitação encarregada de julgar e processar o Pregão Presencial supracitado, o objeto do certame à;

Destinos Viagens & Turismo , CNPJ: 06.698.376/0001-06, com sede na Rua. Antonio Durce nº 1104. Bairro. Cacoal Cacoal – RO, o valor global de R$ 1% (um por cento) sobre cada Bilhete emitido.

Para: Procuradoria Geral do Município

- Elaboração do Contrato Administrativo;

Após comunique à Controladoria para anotações e parecer.

Rondolândia – MT, 04 de Março de 2016

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Bett Sabah Marinho da Silva

Prefeita Municipal