PORTARIA Nº 1415/2023
18 de Dezembro de 2023
PORTARIA Nº 1415/2023
Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Considerando a Ata 100/2023 firmado entre o Município de Nova Xavantina e a Rio Novo Transportes e Turismo Ltda - ME, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de passagens e transporte rodoviários nacionais, compreendendo serviços de emissão, remarcação, cancelamento e de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais e nacionais, bem como prestação de serviços de transporte de passageiros e prestação de serviços fretes/despachos, com o objetivo de atender as demandas advindas das unidades administrativas – Pregão Eletrônico 037/2022; resolve:
Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, para atuar como fiscal(is) da Ata 100/2023, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:
I – Eliane Silveira Dias, Assistente Administrativo, matrícula funcional 3652;
II – Ana Maria Rodrigues Duarte, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4543;
III - Kariny Nara Duarte, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4543;
IV – Osmar Souza Farias Junior, Assistente Social, matrícula funcional 4512;
V – Marcos Paulo Martins Barros, Assistente Social, matrícula funcional 4628;
VI - Francisco Almeida de Assunção, Analista Administrativo, matrícula funcional 5139;
VII - Thiago Jocelio Moreira Sales, Fiscal Sanitário, matrícula funcional 3410;
VIII - Telma Aparecida Borges, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4358;
IX – Josiane Emilia da Silva, Assistente Social, matrícula funcional 4612;
X – Manuella Napólis Monteiro, Psicóloga, matrícula funcional 4629;
XI - Rejane Mendes Dias Barroso, Agente Administrativo, matrícula funcional 3643;
XII – Herick Bruno Mattos Santos, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4256;
XIII - Aline Fernandes Borges Falcão, Fiscal de Tributos, matrícula funcional 4824;
XIV - Magnilia Moreira Nunes, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4448;
XV – Vanderlene Maria de Oliveira, Gerência de Serviços e Conservação, matrícula funcional 1178;
XVI - Maria Messias Ribeiro dos Santos, Direção de Educação Básica, matrícula funcional 3109;
XVII – Marcelo Oliveira Negreiro, Professor, matrícula funcional 1930;
XVIII – Luiz Carlos da Silva Cordeiro, Agente de Vigilância, matrícula funcional 1175;
XIX – Edson Francisco Farias, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional 177;
XXI – Mauricio Franca da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional 4325.
Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Edital do certame licitatório, da Ata 100/2023 e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 15 de dezembro de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal