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Pref. Nova Xavantina

PORTARIA Nº 1415/2023

Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando a Ata 100/2023 firmado entre o Município de Nova Xavantina e a Rio Novo Transportes e Turismo Ltda - ME, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de passagens e transporte rodoviários nacionais, compreendendo serviços de emissão, remarcação, cancelamento e de passagens terrestres intermunicipais, interestaduais e nacionais, bem como prestação de serviços de transporte de passageiros e prestação de serviços fretes/despachos, com o objetivo de atender as demandas advindas das unidades administrativas – Pregão Eletrônico 037/2022; resolve:

Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionados, para atuar como fiscal(is) da Ata 100/2023, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:

I – Eliane Silveira Dias, Assistente Administrativo, matrícula funcional 3652;

II – Ana Maria Rodrigues Duarte, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4543;

III - Kariny Nara Duarte, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4543;

IV – Osmar Souza Farias Junior, Assistente Social, matrícula funcional 4512;

V – Marcos Paulo Martins Barros, Assistente Social, matrícula funcional 4628;

VI - Francisco Almeida de Assunção, Analista Administrativo, matrícula funcional 5139;

VII - Thiago Jocelio Moreira Sales, Fiscal Sanitário, matrícula funcional 3410;

VIII - Telma Aparecida Borges, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4358;

IX – Josiane Emilia da Silva, Assistente Social, matrícula funcional 4612;

X – Manuella Napólis Monteiro, Psicóloga, matrícula funcional 4629;

XI - Rejane Mendes Dias Barroso, Agente Administrativo, matrícula funcional 3643;

XII – Herick Bruno Mattos Santos, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4256;

XIII - Aline Fernandes Borges Falcão, Fiscal de Tributos, matrícula funcional 4824;

XIV - Magnilia Moreira Nunes, Assistente Administrativo, matrícula funcional 4448;

XV – Vanderlene Maria de Oliveira, Gerência de Serviços e Conservação, matrícula funcional 1178;

XVI - Maria Messias Ribeiro dos Santos, Direção de Educação Básica, matrícula funcional 3109;

XVII – Marcelo Oliveira Negreiro, Professor, matrícula funcional 1930;

XVIII – Luiz Carlos da Silva Cordeiro, Agente de Vigilância, matrícula funcional 1175;

XIX – Edson Francisco Farias, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional 177;

XXI – Mauricio Franca da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional 4325.

Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Edital do certame licitatório, da Ata 100/2023 e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 15 de dezembro de 2023.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal