PORTARIA Nº 344/GP/2023 Em 15 de Dezembro de 2023.

“Dispõe sobre Homologação da Resolução do COMAS nº 08/2023 e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO,Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Pontal do Araguaia, abaixo especificadas:

Resolução COMAS Nº 08/2023: Aprova o Plano de Ação do fundo de apoio as ações sociais – FUS MT no município de Pontal do Araguaia/MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 15 de dezembro de 2023.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal