TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº196/2023

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 196/2023, Processo Administrativo n° 168/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DO TIPO MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I SOB TEMÁTICA CONTAR HISTÓRIAS E PRÁTICAS LÚDICAS, NOS TERMOS DESCRITOS NO TR ATENDENDO AS DEMANDAS AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda aContratação.

Juruena – MT, 15 de Dezembro de 2023.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena