PUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2023
18 de Dezembro de 2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 07/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO
NORTE CNPJ Nº 01.978.212/0001-01, e a Assistência Social Evangélica Tabita - ASET
03.237.203/0001-94
OBJETO: Constitui objeto do presente termo de convênio a mútua colaboração dos signatários, objetivando o que segue: apoio a construção de um barracão em estrutura metálica e aquisição de moveis e equipamentos de escritório para o Centro De Recuperação Vida E Paz localizado Na Gleba ETA Zona Rural, Comunidade Nossa Senhora De Fátima, município de Terra Nova do Norte MT
VALOR:
O valor total do presente Termo de Convênio é de R$ 37.040,00 (Trinta e Sete Mil e quarenta reais) a serem gastos na forma do Plano de Trabalho aprovado, conforme discriminação abaixo:
A Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte MT repassará o valor de R$ 36.600,00 (Trinta e Seis Mil e Seiscentos Reais), a serem repassados conforme previsão do Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho aprovado através das emendas parlamentares impositivas dos vereadores , Nilson Gomes e Flavio Freitas
O Convenente arcará com uma contrapartida financeira equivalente ao valor de R$ 440,00 (Quatrocentos Quarenta reais ) conforme consta no Plano de Aplicação dos Recursos, por Natureza de Despesa e Cronograma de Execução Plano de Trabalho
VIGÊNCIA:15/12/2023 a 15/12/2024.
ASSINAM: Pascoal Alberton - Prefeito do Município de Terra Nova
do Norte- M e Juarez Pereira de Brito , Presidente da Assistência Social Evangélica Tabita - ASET
03.237.203/0001-94