AVISO DEADESÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 12/2023

Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 09/2023, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 09/2023 realizado pelo órgão Consorcio Publico do Extremo Sul – COPES

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 009/23, do Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2023, Aquisições de Mobiliário Escolar, realizado pelo órgão Consórcio Público do Extremo Sul - Copes, conforme condições e especificações técnicas anexas a este instrumento. TR nº 162/2023. – PROCESSO Nº 5777/2023. –Que teve como vencedora a Empresa – MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA inscrita no CNPJ: 35.173.456/0001-38, conforme tabela abaixo

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR.

Secretaria/Unidade	Recurso	Projeto Atividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
Sec. de Educação e Esporte	Fundeb	2011- Manut. de Ensino Fundamental- Fundeb 40%	163	33.90.30	1.540	R$ 125.918,24
Sec. de Educação e Esporte	Fundeb	2012- Manut. Educação Infantil- Creche	183	33.90.30	1.540	R$ 126.365,50
Sec. de Educação e Esporte	Fundeb	2104- Manut. Educação Infantil Pre Escola Fundeb	194	33.90.30	1.540	R$ 92.874,60
TOTAL R$ 345.158,34

Nossa Senhora do Livramento, MT 15 de Dezembro de 2023

Edevige Maria Faria de Freitas

Presidente CPL/Portaria 01/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 12/2023

Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 09/2023, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 09/2023 realizado pelo órgão Consorcio Publico do Extremo Sul – COPES

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 179/2023, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo – Processo nº5777/2023 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 009/23, do Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2023, Aquisições de Mobiliário Escolar, realizado pelo órgão Consórcio Público do Extremo Sul - Copes, conforme condições e especificações técnicas anexas a este instrumento. TR nº 162/2023. – PROCESSO Nº 5777/2023. Que teve como vencedora a Empresa – MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA inscrita no CNPJ: 35.173.456/0001-38, conforme tabela abaixo

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR

Secretaria/Unidade	Recurso	Projeto Atividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
Sec. de Educação e Esporte	Fundeb	2011- Manut. de Ensino Fundamental- Fundeb 40%	163	33.90.30	1.540	R$ 125.918,24
Sec. de Educação e Esporte	Fundeb	2012- Manut. Educação Infantil- Creche	183	33.90.30	1.540	R$ 126.365,50
Sec. de Educação e Esporte	Fundeb	2104- Manut. Educação Infantil Pre Escola Fundeb	194	33.90.30	1.540	R$ 92.874,60
TOTAL R$ 345.158,34

Conforme parecer jurídico nº 179/2023 datado em 13 de Dezembro de 2023, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, publica-se e homologa o procedimento:

Nossa Senhora do Livramento, MT 13 de Dezembro de 2023

Silmar Gonçalves de Souza

Prefeito Municipal