TERMO DE POSSE 14034
18 de Dezembro de 2023
Aos 18(dezoito) Dias do mês 10 (de outubro) de 2023 (Dois mil e vinte três), as 07:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos, compareceu SILIANE CANDIDA LIMA brasileiro(a), casada, portadora da Cédula de Identidade Nº 1602642-0 SSP/MT e, do CPF Nº 007.718.141-78, residente e domiciliado(a) a Rua Paulo Cristianini nº 588, Bairro: Centro, em Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso; na presença de duas testemunhas infra-assinadas e identificadas, para TOMAR POSSE no cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, referência 305, classe B; aprovada(a) que foi no Concurso Público de Provas e Provas e Títulos do Município de Conquista D’ Oeste - MT; tendo sido classificado(a) em 10° lugar, de acordo com o Edital nº 001/2022, de 23/12/2021; publicado no Jornal Eletrônico dos Municípios de MT, de 23/12/2021, pelo Regime Jurídico Único/RJU do Município, na forma ESTATUTARIA; cumpridas as exigências e formalidades legais que regem a matéria.
No ato da posse o(a) funcionário(a) apresentou os Documentos pessoais exigidos e, Declaração quanto ao Exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública; bem como o Laudo de prévia Inspeção Médica Oficial (requerido pelo Município), nos termos dos artigos 15, da citada Lei Complementar nº 001/2001 de 12 de Novembro de 2001, COMPROMISSANDO-SE a cumprir fielmente seus deveres e, reivindicar os seus direitos pelos tramites processuais cabíveis, de acordo com a legislação pertinente em vigor, quando emendada ou substituída, sempre garantidos os direitos adquiridos por força das disposições constitucionais e/ ou decorrentes.
SILIANE CANDIDA LIMA
Testemunhas:
Nome: Maria Conceição de Freitas
CPF: 584.428.126-87
Nome:Alexsandra Moreira Neves
CPF: 013.691.831-00
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO
PREFEITA