3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022
18 de Dezembro de 2023
| CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | |
| CONTRATADO: AVAL NEGÓCIOS E TERCERIZAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 41.473.011/0001-76 | |
| MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021. | DATA: 13/12/2023 |
| DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de varrição de ruas, avenidas e logradouros públicos, capina e limpeza de calçadas, guias e sarjetas, da sede do município e também Vila Garça Branca, poda de árvores localizadas em órgãos, praças e espaços públicos com fornecimento de EPIS, equipamentos, maquinários e mão de obra necessária à realização dos serviços a destinação dos resíduos, de equipe mínima com carga horária de 40 horas semanais. | |
| DA JUSTIFICATIVAS: 2.1 -.Em observância ao item 16.2 da Minuta do Edital o item 8.1 do Termo de referencia (Anexo VII) fica alterado a Cláusula 11.1 do Contrato, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: “(os serviços a serem contratados tem natureza continuada, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogada por interesse da Administração, nos termos da Legislação.)” 2.2 O presente Termo aditivo tem por objetivo Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024. 2.3 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato n° 19/2022 de 14 de Março de 2022, celebrado entre as partes. | |