O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023 SSAAP.

CONTRATANTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.

CONTRATADA: J-TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em locação de softwares integrados de gestão comercial de saneamento com funcionamento web com hospedagem em servidores em nuvem, para atender as necessidades do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal – SSAAP.

VALOR TOTAL: R$ 121.040,00 (cento e vinte e um mil e quarenta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 15 anos, na forma do artigo 114 da Lei Nº 14.1333, de 2021.

Data de assinatura: 15 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Asdespesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Órgão/Unidade	Dotação	Fonte de Recursos
04.01	17.122.1012.2123	500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Cáceres- MT, 15 de dezembro de 2023.

JÚLIO CÉZAR PARREIRA DUARTE

Diretor Executivo