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Pref. Alto Paraguai

PORTARIA 257/2023

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 38 (trinta e oito) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, à Servidora ELENICE DO CARMO DE SOUZA SILVA, portadora do RG N° 0574574-8 SSP/MT e do CPF N° ***.425.09***, Matrícula N° 2479, Titular do Cargo em contrato de Técnica de Nível Superior – Assistente Social, juntoao Centro de Referência e Assistência Social, no período compreendido entre 18/11/2023 a 25/12/2023 conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguardo da Análise Documental pelo Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada as disposições em contrário.

Publica-se;

Registra-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 05 de dezembro de 2023.

ADAIR JOSE ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL