PORTARIA 257/2023 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
19 de Dezembro de 2023
PORTARIA 257/2023
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 38 (trinta e oito) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, à Servidora ELENICE DO CARMO DE SOUZA SILVA, portadora do RG N° 0574574-8 SSP/MT e do CPF N° ***.425.09***, Matrícula N° 2479, Titular do Cargo em contrato de Técnica de Nível Superior – Assistente Social, juntoao Centro de Referência e Assistência Social, no período compreendido entre 18/11/2023 a 25/12/2023 conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguardo da Análise Documental pelo Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 05 de dezembro de 2023.
ADAIR JOSE ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL