TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 110/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2023/2024.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2023, o qual tem por objeto a Aquisição com instalação de climatizadores evaporativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social neste Município de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedora a empresa:

ROTOPLAST INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA COM VALOR TOTAL DE R$ 61.600,00

Valor Total Homologado: R$ 61.600,00 (Sessenta e Um Mil Seiscentos Reais).

Determino que se tome as devidas providências para assinatura do Contrato.

Nova Santa Helena/MT, 18 de dezembro de 2023.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal