SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,

RESOLVE

Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 180/2023 da Srta. NILDA APARECIDA DA ROCHA VARELLA, portadora da cédula de identidade nº 3.401.649-6 SEJSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 974.862.059-04,do cargo de Professora Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos na data de 17/12/2023, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Cumpra-se

Apiacás-MT, 18 de Dezembro de 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-