DECRETO Nº 70/2023, de 1 de Agosto de 2023.
19 de Dezembro de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1584/2022, de 29 de Novembro de 2022.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.822.612,35, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2239-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
R$90.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.305.2058.2202-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$36.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$387.800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 387.800,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO13.001.23.695.2053.2255-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$32.400,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 32.400,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.305.2058.2202-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$4.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.305.2058.2202-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$5.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.500,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.305.2058.2202-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2239-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.305.2058.2202-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.305.2058.2202-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.305.2058.2202-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2035.2180-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$100.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2240-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$1.742,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.742,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2240-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.002 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12.002.8.243.2064.2249-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO13.001.23.695.2053.2256-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.2162-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 05.003.12.361.2023.2164-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$6.000,00
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 6.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2023.2164-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.716,48
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 2.716,48
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.2200-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$38.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2023.2164-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.200,00
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 1.200,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.2162-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.605.2015.2185-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$17.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2023.2164-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$37.000,00
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 37.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2023.2164-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 5.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2023.2164-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$410,04
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 410,04
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$40.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.303.2058.2211-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.
R$40.000,00
1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 40.000,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER11.001.27.812.2068.2238-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO13.001.23.695.2053.1350-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$17.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.500,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$3.950,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.950,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$165.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 165.000,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.605.2015.2185-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$33.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 33.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.2027.2175-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
05.002.12.365.2026.2159-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.2027.2175-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$29.600,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 29.600,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
R$70.300,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.300,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.605.2015.2185-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2034.2271-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.2162-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$54.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 54.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
05.002.12.365.2026.2159-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$9.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2240-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$22.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2035.2180-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$80.000,00
1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 80.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER11.001.27.812.2068.2238-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$500.000,00
1.571.0000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 500.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E R$73.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 73.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$21.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 21.500,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$32.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 32.500,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.15.451.2044.1302-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$119.593,83
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 119.593,83
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.605.2015.1275-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$26.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.605.2015.1276-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$327.000,00
1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 327.000,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.605.2015.1275-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10.900,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.900,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2019.1005-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$80.000,00
1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 80.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09.002.17.512.2044.2223-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$4.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09.002.17.512.2044.2223-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$5.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.500,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENCOES SOCIAIS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2023.2168-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$6.000,00
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 6.000,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.605.2015.2186-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$26.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2023.2168-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.716,48
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 2.716,48
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2023.2168-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.200,00
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 1.200,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2035.2181-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2023.2168-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$37.000,00
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 37.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2023.2168-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 5.000,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE10.001.18.541.2038.1321-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$21.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 21.500,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2023.2168-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$410,04
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 410,04
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$70.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO13.001.23.695.2053.1346-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.605.2015.2183-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.900,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.900,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.128.2008.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.608.2015.2191-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$33.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 33.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.365.2027.2178-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$38.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.365.2027.2178-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$29.600,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 29.600,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.129.2005.1001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$70.300,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.300,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER11.001.27.812.2068.2233-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO13.001.23.695.2053.1348-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.602.2015.2196-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.605.2015.2193-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$17.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.15.451.2044.2217-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$350.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER11.001.27.812.2068.2228-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$32.400,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 32.400,00
15.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 15.01 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL15.001.14.422.2076.2260-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
15.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 15.01 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL15.001.14.422.2076.2260-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
15.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 15.01 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL15.001.14.422.2076.2260-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
15.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 15.01 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL15.001.14.422.2076.2260-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
15.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 15.01 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL15.001.14.422.2076.2260-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
15.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 15.01 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL15.001.14.422.2076.2260-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
15.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 15.01 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL15.001.14.422.2076.2260-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$32.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 32.500,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$40.000,00
1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 40.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$70.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.1003-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$3.950,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.950,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.1006-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
12.00 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 12.01 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO12.001.8.243.2064.1383-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$1.742,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.742,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.1382-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.1382-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.1261-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.1006-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$22.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09.002.17.512.2044.1318-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$36.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09.002.17.512.2044.1315-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$37.800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 37.800,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.1338-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$90.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09.002.17.512.2044.1318-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.26.782.2044.1312-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$119.593,83
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 119.593,83
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER11.001.27.812.2068.1330-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$40.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
05.002.12.365.2026.1257-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$500.000,00
1.571.0000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 500.000,00
08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE08.001.10.122.2058.1279-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.605.2015.1275-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$327.000,00
1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 327.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2035.1269-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.1263-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.1263-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$54.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 54.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.1263-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$9.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.004 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL
12.004.8.244.2019.1342-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.1007-4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISICAO DE IMOVEIS R$73.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 73.000,00
16.00 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA 16.01 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA16.001.15.451.2044.1357-4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISICAO DE IMOVEIS R$17.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.500,00
99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$100.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Agosto de 2023. ANDRÉ JACOB BRINGSKEN PREFEITO MUNICIPAL