Por este instrumento particular de Rescisão de Contrato, de um lado o MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS – MT, representado neste ato pelo Senhor Prefeito Municipal ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, e de outro lado a empresa RAFAEL JOVIANO SOUZA DE BARROS, CNPJ: 34.701.356/0001-74, firmado entre as partes em 29/08/2023, tendo como objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NOS ATENDIMENTOS DOS BLOCOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS), MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) –

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS. Resolve de comum acordo e a pedido da CONTRATADA, rescindi-lo nesta data, em conformidade com o artigo 79, inciso II da Lei Federal de nº 8.666/1993.

E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas.

Barra do Garças, 18 de Dezembro de 2023.