Apostilamento de Remanejamento de valores/itens ao Contrato nº 70/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: VOLMIR D MENEGAT ME, inscrito no CNPJ n° 09.624.766/0001-11.

OBJETO:Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender à necessidade das Secretarias do Poder Executivo de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 70/2023, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens. Processo Licitatório n° 134/2023, homologado em 26/06/2023, na forma deDispensa de Licitação n° 042/2023, conforme solicitação no Oficio nº 3526/SMS/2023.

REDUZIR:

ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UND.: 02 – GESTÃO EM SAÚDE

PROJ. ATIV.: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE

COD. RED.: 275 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.500.1002000

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

VALOR R$ 1.236,65

REMANEJAR:

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 03 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROG. SAÚDE DA FAMÍLIA

COD. RED.: 315 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.621.0000600

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR R$ 1.236,65

ITEM	COD. SISTEMA	UND	DESCRIÇÃO	QTD	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
02	3540	KG	ACUCAR CRISTAL DE 2K, EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE NO MINIMO 12 MESES	120	R$ 7,50	R$ 900,00
39	44	UND	ERVILHA REIDRATADAS, EM CONSERVA, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.	35	R$ 4,60	R$ 161,00
77	14	KG	SAL REFINADO, IODADO, PARA CONSUMO DOMESTICO, EMBALAGEM DE 1 KG COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO.	10	R$ 2,35	R$ 23,50
85	3591	UND	TEMPERO COMPLETO, DE 1K, ING: SAL, CEBOLA, ALHO, CEBOLINHA, SALSA, MANJERICAO, REALCADOR DE SABOR GLUTAMATOMONOSSODICO,AROMATIZANTE E CONSERVADOR.	17	R$ 8,95	R$ 152,15
Total:						R$ 1.236,65

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 15 de Dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem