DECRETO Nº 78/2023, de 1 de Setembro de 2023.
19 de Dezembro de 2023
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE e autorização contida na Lei Municipal nº 1584/2022, de 29 de Novembro de 2022.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 7.551.569,51, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2007-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
R$3.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2239-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$23.410,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 23.410,00
15.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 15.01 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL15.001.14.422.2076.2261-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$3.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$410.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 410.000,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO04.001.4.121.2003.2142-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2035.2179-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.305.2015.2184-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.305.2058.2202-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$40.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$100.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO04.001.4.121.2003.2142-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
02.002.4.122.2003.2144-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$59.560,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 59.560,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO04.001.4.121.2003.2142-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$91.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 91.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2007-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2035.2179-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$85.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 85.000,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.305.2015.2184-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$90.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.4.122.2044.2219-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$280.955,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 280.955,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO13.001.23.695.2053.2255-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$46.850,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 46.850,00
15.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 15.01 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL15.001.14.422.2076.2261-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$39.760,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 39.760,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2199-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$661.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 661.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.305.2058.2202-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$52.850,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 52.850,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.305.2058.2202-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$110.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$3.800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.800,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$800.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.305.2015.2184-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$5.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.500,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2239-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$15.700,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.700,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.305.2015.2184-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$21.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2239-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$48.685,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 48.685,00
15.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 15.01 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL15.001.14.422.2076.2261-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$11.050,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.050,00
16.00 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA 16.01 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA16.001.4.122.2003.2263-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$4.370,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.370,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2209-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$70.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 70.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2204-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.305.2058.2202-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
02.002.4.122.2003.2144-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$2.440,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.440,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.003 - PROCURADORIA GERAL
02.003.4.122.2003.2151-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$5.700,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.700,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.001.4.122.2003.2007-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAISR$54.800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 54.800,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.4.122.2044.2219-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$124.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 124.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09.002.17.512.2044.2223-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$2.095,90
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.095,90
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2199-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$109.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 109.500,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2204-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$4.700,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.700,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2207-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$13.950,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.950,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.305.2058.2202-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$19.650,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 19.650,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.4.122.2044.2218-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.2027.2175-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$110.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 110.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$60.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 60.000,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER11.001.27.812.2068.2238-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$24.760,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.760,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL 05.003.12.361.2023.2164-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$50.000,00
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 50.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.2162-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$22.720,83
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.720,83
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$12.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 12.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.2200-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$350.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$13.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO13.001.23.695.2053.1350-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$56.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 56.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$44.616,84
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 44.616,84
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$47.462,50
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 47.462,50
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2240-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$47.462,50
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 47.462,50
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2247-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$11.220,30
1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11.220,30
05.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO05.001.12.122.2032.2153-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
R$47.462,50
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 47.462,50
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$22.720,83
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.720,83
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER11.001.27.812.2068.2238-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$22.720,83
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.720,83
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.2162-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$40.800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.800,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$96.245,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 96.245,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO13.001.23.695.2053.1350-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$89.280,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 89.280,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.2027.2175-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$8.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 8.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$45.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.2200-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$1.214.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.214.000,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.608.2015.2191-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$1.000,00
1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2034.2182-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2034.2182-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10,00
1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2247-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$14.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.500,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$11.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.600,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$13.400,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.400,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.2027.2175-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$300.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 300.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2247-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.000,00
1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2247-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$5.000,00
1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2006-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$20.300,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.300,00
05.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO05.001.12.361.2032.2153-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E R$80.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE10.001.18.541.2038.2226-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$3.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO02.001.4.122.2003.2010-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES
R$26.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$22.800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.800,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2210-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$25.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 25.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2299-3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.26.782.2044.1312-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$550.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 550.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.26.782.2044.1312-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$300.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.4.122.2044.1301-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$12.361,48
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.361,48
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.1288-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE08.001.10.122.2058.1279-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.1282-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$23.000,00
1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 23.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2019.1005-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$10,00
1.701.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$50.000,00
1.552.0000000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 50.000,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO02.001.4.122.2003.2008-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$26.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO02.001.4.122.2003.2008-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$22.800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.800,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.003 - PROCURADORIA GERAL
02.003.4.122.2003.2151-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.003 - PROCURADORIA GERAL
02.003.4.122.2003.2151-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.003 - PROCURADORIA GERAL
02.003.4.122.2003.2151-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.003 - PROCURADORIA GERAL
02.003.4.122.2003.2151-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$40.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.003 - PROCURADORIA GERAL
02.003.4.122.2003.2151-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$45.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO02.001.4.122.2003.2008-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$55.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO02.001.4.122.2003.2008-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO02.001.4.122.2003.2008-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$5.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.500,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO02.001.4.122.2003.2008-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$15.700,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.700,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2035.2179-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE08.001.10.122.2058.2198-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO04.001.4.121.2003.2142-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE08.001.10.122.2058.2198-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$63.506,30
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 63.506,30
05.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO05.001.12.122.2032.2154-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
05.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO05.001.12.122.2032.2154-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.4.122.2044.2219-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$31.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 31.000,00
08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE08.001.10.122.2058.2198-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$45.993,70
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.993,70
08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE08.001.10.122.2058.2198-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
05.002.12.365.2026.2160-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$350.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.2161-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$200.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2207-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$13.950,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.950,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2207-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$19.650,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 19.650,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.2207-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$52.850,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 52.850,00
05.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO05.001.12.122.2032.2154-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.003 - PROCURADORIA GERAL
02.003.4.122.2003.2151-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$5.700,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.700,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.2007-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$46.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 46.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09.002.17.512.2044.2223-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$2.095,90
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.095,90
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER11.001.27.812.2068.2237-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$3.885,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.885,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER11.001.27.812.2068.2237-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$9.605,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.605,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
05.002.12.365.2026.2160-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.2161-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
05.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO05.001.12.122.2032.2154-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$4.700,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.700,00
05.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO05.001.12.122.2032.2154-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$300,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.2027.2173-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$110.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 110.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.2027.2173-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$300.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 300.000,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.305.2015.2184-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$12.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2239-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$13.800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.800,00
15.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 15.01 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL15.001.14.422.2076.2261-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO13.001.23.122.2053.2255-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$6.050,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.050,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO13.001.23.122.2053.2255-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$4.370,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.370,00
08.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE08.001.10.122.2058.2198-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
05.002.12.365.2026.2160-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
05.00 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO05.001.12.122.2032.2154-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$2.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2035.2181-3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUICOES R$13.805,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.805,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2035.2181-3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUICOES R$3.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2035.2181-3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUICOES R$19.595,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 19.595,00
14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO14.001.22.662.2051.2257-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
02.002.4.122.2003.2145-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.003 - PROCURADORIA GERAL
02.003.4.122.2003.2152-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - CIVIL R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2247-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$11.220,30
1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11.220,30
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE10.001.18.541.2038.1327-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO14.001.22.662.2051.2257-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.304.2058.1299-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$60.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 60.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.003 - PROCURADORIA GERAL
02.003.4.122.2003.2152-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2035.1268-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.605.2015.2186-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$4.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2035.2272-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$11.087,69
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.087,69
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO13.001.23.695.2053.1350-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$46.850,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 46.850,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2035.2181-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$20.165,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.165,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2247-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$10.000,00
1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
12.000 - GAB DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12.003 - FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.003.8.244.2064.2246-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00
1.660.0000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
02.002.4.122.2003.2145-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO04.001.4.121.2003.2143-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO04.001.4.121.2003.2143-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO13.001.23.695.2053.1346-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$89.280,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 89.280,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE10.001.18.541.2038.1327-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO14.001.22.662.2051.2257-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO13.001.23.695.2053.1348-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$31.680,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 31.680,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.2200-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$25.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 25.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.2200-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$410.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 410.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.302.2058.2200-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$70.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 70.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$550.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 550.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
02.002.4.122.2003.2145-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$30.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.003 - PROCURADORIA GERAL
02.003.4.122.2003.2152-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$3.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO04.001.4.121.2003.2143-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$19.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 19.500,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2035.1268-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$1.291,50
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.291,50
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.608.2015.2189-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$9.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.602.2015.2190-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$11.550,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.550,00
07.001.20.605.2015.2193-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$10.662,31
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.662,31
07.001.20.602.2015.2196-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$25.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
07.001.20.608.2015.2187-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$7.700,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.700,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.26.782.2044.2222-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$300.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2022.2166-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA R$800.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09.002.17.512.2044.1319-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$200.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
09.002.17.512.2044.1317-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$150.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.1006-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.1260-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$13.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.26.781.2044.1389-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$24.616,84
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.616,84
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.1260-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$40.800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.800,00
| 05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL | |
| 05.003.12.361.2027.1261-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES | R$80.000,00 |
| 1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 80.000,00 |
| 05.003.12.361.2027.1260-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES | R$6.200,00 |
| 1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 6.200,00 |
| 05.003.12.361.2027.1258-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES | R$10.000,00 |
| 1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 |
03.001.4.122.2003.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$45,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 45,00
| 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 10.001.18.541.2038.1323-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES | R$87.500,00 |
| 1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 87.500,00 |
| 10.001.18.541.2038.1324-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES | R$50.000,00 |
| 1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000,00 |
| 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | |
| 11.001.27.812.2068.1330-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES | R$100.000,00 |
| 1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 100.000,00 |
| 11.001.27.812.2068.1331-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES | R$50.000,00 |
| 1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000,00 |
| 11.001.27.812.2068.1335-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES | R$50.000,00 |
| 1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 50.000,00 |
| 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |
| 13.001.23.695.2053.1351-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES | R$150.000,00 |
| 1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 150.000,00 |
| 13.001.15.451.2053.1343-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES | R$75.000,00 |
| 1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 75.000,00 |
07.001.20.607.2015.2192-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$1.000,00
1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09.002.17.512.2044.1318-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.26.782.2044.1372-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER11.001.27.812.2068.1329-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$24.760,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.760,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.15.451.2044.1386-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.15.451.2044.1386-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$11.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 11.600,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.15.451.2044.1386-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$13.400,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.400,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$13.400,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.400,00
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA03.001.4.122.2003.1002-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$14.555,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.555,00
03.001.4.122.2003.1006-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$10.445,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.445,00
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA06.001.13.392.2035.1390-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$33.708,50
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 33.708,50
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.15.451.2044.1302-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
09.001.26.782.2044.1312-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$130.955,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 130.955,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.26.782.2044.1312-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$124.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 124.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.301.2058.1284-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$23.000,00
1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 23.000,00
08.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.002.10.304.2058.1297-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$12.000,00
1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 12.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.002 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
05.002.12.365.2026.1255-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
16.00 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA 16.01 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA16.001.15.451.2044.1374-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES R$100.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.1262-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$80.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.1263-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$47.462,50
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 47.462,50
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.004 - FUNDEB
05.004.12.361.2027.2175-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$8.000,00
1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos 8.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.1263-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$45.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
05.000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
05.003 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.2027.1263-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
16.00 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA 16.01 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA16.001.4.122.2019.1355-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS
09.002 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
09.002.17.512.2044.1314-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$200.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE10.001.18.541.2038.1326-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$100.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER11.001.27.812.2068.1328-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$100.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
11.001.27.812.2068.1334-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$100.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO14.001.22.662.2019.1353-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
16.00 - SEC. MUN. E DESEN. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA 16.01 - SEC. MUN. DE DES. E GES. DO DIST. DE SANTA CLARA16.001.4.122.2019.1355-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
15.00 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 15.01 - SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL15.001.14.422.2019.1354-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$4.820,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.820,00
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER11.001.27.812.2068.1332-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$14.500,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.500,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
02.002.4.122.2003.2145-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$9.560,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.560,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
02.002.4.122.2003.2145-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$2.440,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.440,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO
02.002 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
02.002.4.122.2003.2145-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$3.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO02.001.4.122.2019.1008-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 600,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO02.001.4.122.2019.1008-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$8.800,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.800,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO02.001.4.122.2019.1008-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$14.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.600,00
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO04.001.4.121.2019.1254-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$5.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA07.001.20.605.2015.2195-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
09.00 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS 09.01 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA E SERV.PÚBLICOS09.001.15.452.2044.1305-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
09.001.15.451.2044.1310-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$50.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO02.001.4.122.2019.1009-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$15.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$3.600,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.600,00
99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$56.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 56.000,00
99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$12.361,48
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.361,48
99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$47.462,50
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 47.462,50
99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$47.462,50
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 47.462,50
99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$22.720,83
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.720,83
99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$22.720,83
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.720,83
99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$22.720,83
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.720,83
99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$20.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$1.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$10.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$20.300,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.300,00
99.000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
99.099.99.999.2077.9999-9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$2.000,00
1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Setembro de 2023. ANDRÉ JACOB BRINGSKEN PREFEITO MUNICIAL