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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a ALLEGRATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, CNPJ n. 19.627.377/0001-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 57, IV, c/c art. 65, §8º, da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como na proposta da contratada, na justificativa da Secretaria Gestora, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 917248/2023. OBJETO: Este Termo visa aditar o objeto, a Cláusula Primeira, a Cláusula Segunda, a Cláusula Terceira, e a Cláusula Quinta, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de máquinas e locação de veículos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, escritos e especificados neste instrumento, vinculado a Adesão na Ata de Registro de Preços n. 024/2021, do procedimento licitatório da modalidade Pregão Presencial n. 020/2021, da Prefeitura do Município de Barra do Garças-MT. VALOR: Fica aditado o valor de R$ 20.260,80 (vinte mil, duzentos e sessenta reais e oitenta centavos), referente ao reajuste de 4,23% do valor mensal da locação, pelo índice IPCA-IBGE, no período agosto/2022 a agosto/2023, passando o Contrato ao valor estimado de R$ 499.240,20 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GOVERNO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621. UO: SECRETARIA DE VIAÇAO E OBRAS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 0150. VIGÊNCIA: A execução do objeto licitado deverá iniciar-se conforme solicitação da Secretaria, após a emissão da ordem de fornecimento. Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, contados da data de seu vencimento [18/10/2023], podendo, justificadamente, ser prorrogada até o máximo permitido em lei. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos servidores: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato o servidor Mauro Vastay Garbin, inscrito no CPF n. 899.882.211-34; e Fiscal Suplente, a servidora Maria Clara Morales da Cunha, inscrito no CPF n. 055.786.891-24; A Secretaria Municipal de Governo, que designa neste ato, a servidora Mariana Cristina de Barros Marques, inscrita no CPF n. 912.028.841-72, matricula N. 143965; e Fiscal Suplente, a servidora Alda Teresinha de Moura, inscrita no CPF n. 546.166.119-04, matrícula n. 147593. A Secretaria Municipal de Viação e Obras que designa neste ato, o servidor Sebastião Mário de Almeida Silva, inscrito no CPF n. 229.898.891-91 e o servidor Adriano Ruthecoski Lopes, inscrito no CPF n. 503.913.991-87; A Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos que designa neste ato o Servidor Enodes Soares Ferreira, inscrito no CPF n. 009.038.211-09. A Secretaria de Saúde que designa neste ato o Servidor Lucival Aparecido Almeida Costa, inscrito no CPF n. 015.203.531-11, e o servidor Walteir Barros da Silva, inscrito no CPF n. 705.204.701-25, e fiscal Suplente o servidor Carlos Henrique Araújo Vieira, inscrito no CPF n. 027.053.081-99.

DATA DE ASSINATURA: 18.10.2023

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

Secretaria De Administração

OLINDO PASINATO NETO

Secretaria De Viação E Obras

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria Municipal De Saúde

ISMAEL ALVES SA SILVA

Secretaria Municipal De Governo

BENEDITO GONÇALO DE FIGUEIREDO

Secretaria De Municipal De Assunto Estratégicos

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretaria De Desenvolvimento Urbano

ALLEGRATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Contratada