PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023 de 07/02/2023.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - MT

CONTRATADO: H. C. DA CUNHA & CIA - LTDA.

OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE OCUPACIONAL E BEM ESTAR DOS SERVIDORES E IMPLANTAÇÃO (INCLUINDO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LAUDOS, ENVIO E MONITORAMENTO DE EVENTOS DA QUARTA FASE DO E-SOCIAL) DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE E OCUPACIONAL (PMCSO), LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E PERFIL PROFISSIONAL PREVIDENCIÁRIO (PPP) E DEMAIS OBRIGATORIEDADES DO E-SOCIAL.

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais);

O pagamento será efetuado de acordo com a entrega dos serviços, mediante nota fiscal, no Departamento Contábil, devidamente atestada pelo servidor responsável.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se na data de 29/12/2023 com término em 29/12/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: Proj./Ativ. 2.001 – Manutenção e Encargos com a Câmara Municipal.

Elementos de Despesas: 3.3.90.39.05.00.00.00.1009 – Serviços Técnicos Profissionais.

Comodoro/MT, 15 de dezembro de 2023.

Wender Bier de Souza - Presidente Biênio 2023/2024

Thallys Alves da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações