Aprova o calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cáceres/MT – CMDCA, ano 2024.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cáceres/MT – CMDCA, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Municipal nº. 2.473 de 29 de abril de 2015 e com base nas deliberações tomadas em Assembleia Extraordinária Ata Da 271ª Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente (CMDCA) De Cáceres.

RESOLVE:

Art. 1°- Aprovar o Calendário das reuniões Ordinárias do O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cáceres/MT – CMDCA do ano 2024, às 08h00, que será realizada toda segunda QUINTA FEIRA do mês, a partir do mês de janeiro.

MÊS	DIA
JANEIRO	11
FEVEREIRO	08
MARÇO	14
ABRIL	11
MAIO	09
JUNHO	13
JULHO	11
AGOSTO	08
SETEMBRO	12
OUTUBRO	10
NOVEMBRO	14
DEZEMBRO	12

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cáceres, 15 de dezembro de 2023.

CLODOALDO RODRIGUES

Presidente do CMDCA