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Pref. Matupá

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato “PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTA PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES REALIZADAS NO COMPLEXO TURÍSTICO DOS LAGOS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT” de acordo com o Termo de Referência que é parte integrante do Edital 0117/2021 do respectivo Pregão Presencial nº 049/2021.

CONTRATADA: WAGNER LUIS BATISTA VIEIRA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta, Oitava e Nona do Contrato Original que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento - O valor global para os serviços a serem realizados de R$51.100,80 (Cinquenta e um mil, cem reais e oitenta centavos), acrescidos, conforme estipulado na Cláusula 12 do contrato o equilíbrio econômico financeiro, realizado através do INPC na porcentagem de 4,24%, acumulado em 12 meses, reajustando o valor do contrato para R$53.270,52 (Cinquenta e três mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos).

Cláusula Sexta – Dos Serviços;

6.1 - O presente instrumento tem por objetivo:

Código

Nome

Unidade de Fornecimento

Quant.

Vlr. Unitário

Total

376001

BRIGADISTAS DE INCÊNDIO PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DE ESPORTES AQUÁTICOS E PESCARIA A SEREM REALIZADAS NO COMPLEXO TURÍSTICO OS LAGOS QUE SERÃO REALIZADAS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO 02 BRIGADISTAS QUE ESTAR DISPONÍVEIS DAS 05:00 AS 21:00 HORAS.

MÊS

12,0000

4.439,21

53.270,52

TOTAL DO FORNECEDOR >>>>>

53.270,52

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária – 8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

CÓDIGO GERAL: 15.001.22.122.0055.20117 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE INDUST., COMÉRCIO E TURISMO – 33.90.39.00 – PESSOA JURIDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$ 53.270,52.

Cláusula Nona – Prazos - O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 17 DE DEZEMBRO DE 2024, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Assinatura: 15/12/2023.