EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 124/2019
19 de Dezembro de 2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato “PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MONITORAMENTO E PLANTÃO 24 h ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE ALARME, RONDAS E PRESENÇA DE MONITOR SEMPRE QUE SOLICITADO EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATUPÁ” de acordo com o Termo de Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Edital 150/2019 do respectivo Pregão Presencial nº 098/2019.
CONTRATADA: WAGNER LUIS BATISTA VIEIRA
OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta, Oitava e Nona do Contrato Original e seus Aditivos que passam a vigorar com as seguintes redações:
Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento - O preço global para os serviços a serem realizados será de R$31.359,12 (Trinta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), valor esse reajustado conforme estipulado na Cláusula 12 do contrato, através do INPC na porcentagem de 4,63%, acumulado nos últimos 12 meses. Cláusula Sexta – Dos Serviços;6.1 - O presente instrumento tem por objetivo:
| Código | Nome | Unidade | Quant. | Vlr. Unitário | Total | AÇÃO |
| 372765 | PRESTACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO EM SEGURANCA E MONITORAMENTO NO PREDIO DA PREFEITURA - PAÇO MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO. | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20076 |
| 372766 | PRESTACAO DE SERVICO EM SEGURANCA E MONITORAMENTO NO PREDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20002 |
| 372767 | PRESTACAO DE SERVICO EM SEGURANCA E MONITORAMENTO - CREAS/PAEFI - EM ATENDIMENTO A SEC DE PROMOCAO SOCIAL | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20054 |
| 372770 | PRESTACAO DE SERVICO EM SEGURANCA E MONITORAMENTO - PSF - JARDIM DAS FLORES - EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20050 |
| 372771 | PRESTACAO DE SERVICO EM SEGURANCA E MONITORAMENTO - PSF CENTRO - EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20050 |
| 372772 | PRESTACAO DE SERVICO EM SEGURANCA E MONITORAMENTO - PSF - BAIRRO UNIAO - EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20050 |
| 372773 | PRESTACAO DE SERVICO EM SEGURANCA E MONITORAMENTO - PSF - CIDADE ALTA - EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20050 |
| 372774 | PRESTACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO EM SEGURANCA E MONITORAMENTO NO PREDIO CRDO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20046 |
| 372775 | PRESTACAO DE SERVICO EM SEGURANCA E MONITORAMENTO - BIBLIOTECA - - EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20137 |
| 372779 | PRESTACAO DE SERVICO EM SEGURANCA E MONITORAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20098 |
| 372779 | PRESTACAO DE SERVICO EM SEGURANCA E MONITORAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - USB Regional | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20050 |
| 372779 | PRESTACAO DE SERVICO EM SEGURANCA E MONITORAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PONTO DE ATENDIMENTO: AMBULATORIO HOSPITALAR E FÁRMACIA BÁSICA – Imóvel Ação Social de Misericórdia Paroquia de Matupá | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20047 |
| 372779 | PRESTACAO DE SERVICO EM SEGURANCA E MONITORAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Almoxarifado | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20098 |
| 372779 | PRESTACAO DE SERVICO EM SEGURANCA E MONITORAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CAF | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20098 |
| 372781 | SERVICO DE SEGURANCA ELETRONICA - COM MONITORAMENTO, 24 HORAS, DE DOMINGO A DOMINGO, NO PREDIO DA CRECHE TIA CELCITA | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20029 |
| 372782 | SERVICO DE SEGURANCA ELETRONICA - COM MONITORAMENTO, 24 HORAS, DE DOMINGO A DOMINGO, NO PREDIO DO DETRAN | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20094 |
| 372783 | SERVICO DE SEGURANCA ELETRONICA - COM MONITORAMENTO, 24 HORAS, DE DOMINGO A DOMINGO, NO PREDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20086 |
| 372784 | SERVICO DE SEGURANCA ELETRONICA - COM MONITORAMENTO, 24 HORAS, DE DOMINGO A DOMINGO, NO PREDIO (BARRACÃO DE NATAL) DA SECRETARIA DE CULTURA | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20137 |
| 372785 | SERVICO DE SEGURANCA ELETRONICA - COM MONITORAMENTO, 24 HORAS, DE DOMINGO A DOMINGO, NO PREDIO TATERSAL | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20117 |
| 372810 | PRESTACAO DE SERVICO EM SEGURANCA E MONITORAMENTO ACADEMIA DE SAUDE - BAIRRO UNIAO - EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20061 |
| 372811 | PRESTACAO DE SERVICO EM SEGURANCA E MONITORAMENTO ACADEMIA DE SAUDE - BAIRRO JARDIM DAS FLORES - EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20061 |
| 372812 | PRESTACAO DE SERVICO EM SEGURANCA E MONITORAMENTO LABORATÓRIO - EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20048 |
| 372813 | PRESTACAO DE SERVICO EM SEGURANCA E MONITORAMENTO COMPLEXO REGULADOR - EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | MÊS | 12 | R$ 113,62 | 1.363,44 | 20115 |
| Total do Fornecedor:....................................................................R$ 31.359,12 | ||||||
Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária – 8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:
CÓDIGO GERAL: 02.001.04.122.0055.20094 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO – 3390.39.000 – PESSOA JURIDICA - FONTE: 1.5.00.000000 - R$ 1.363,44.
CÓDIGO GERAL: 04.001.04.122.0055.20076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 3390.39.000 – PESSOA JURIDICA - FONTE 2.5.00.000000 - R$ 1.363,44.
CÓDIGO GERAL: 06.001.20.608.0004.20002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA - 3390.39.000 – PESSOA JURIDICA - FONTE 2.5.00.000000 - R$ 1.363,44.
CÓDIGO GERAL: 07.001.12.122.0068.20086 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 3390.39.000 – PESSOA JURIDICA – FONTE 1.5.00.100100 - R$ 1.363,44.
CÓDIGO GERAL: 07.002.12.365.0068.20029 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - EDUCAÇÃO INFANTIL – 3390.39.000 – PESSOA JURIDICA – FONTE: 1.5.00.100100 - R$ 1.363,44.
CÓDIGO GERAL – 08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL – 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 1.5.00.100200 - R$ 1.363,44. CÓDIGO GERAL: 08.002.10.301.0013.20050 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - SAÚDE DA FAMÍLIA – 3390.39.000 – PESSOA JURIDICA - FONTE 1.6.00.000060 - R$ 6.817,20.CÓDIGO GERAL: 08.002.10.302.0013.20046 – MANUTENÇÃO DO CRDO - CENTRO DE REABILITAÇÃO DUSE OMETTO – 3390.39.000 – PESSOA JURIDICA - FONTE 1.5.00.100200 - R$ 1.363,44.
CÓDIGO GERAL: 08.002.10.122.0013.20098 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA – 3390.39.000 – PESSOA JURIDICA – FONTE: 1.5.00.100200 - R$ 4.090,32.CÓDIGO GERAL: 08.002.10.122.0013.20115 – MANUTENÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL - CRM – 3390.39.000 – PESSOA JURÍDICA – FONTE: 1.5.00.100200 - R$ 1.363,44.
CÓDIGO GERAL: 08.002.10.302.0013.20048 – MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL – 3390.39.000 – PESSOA JURIDICA – FONTE: 1.6.00.000060– R$ 1.363,44.
CÓDIGO GERAL: 08.002.10.301.0012.20061 – MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE – 3390.39.000 – PESSOA JURÍDICA – FONTE: 1.6.00.000060 - R$ 2.726,88.CÓDIGO GERAL: 09.002.08.244.0005.20054 – MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI – 3390.39.000 – PESSOA JURIDICA – FONTE: 1.5.00.000000 - R$ 1.363,44.
CÓDIGO GERAL: 15.004. 13.392.0017.20137 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA – 3390.39.000 – PESSOA JURIDICA – FONTE: 1.5.00.000000- R$ 2.726,88.
CÓDIGO GERAL: 15.001.22.122.0055.20117 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. IND., COM. TUR. CULT. E LAZER – 3390.39.000 – PESSOA JURIDICA – FONTE: 2.5.00.000000 - R$ 1.363,44.Cláusula Nona – Prazos - O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 02 DE DEZEMBRO DE 2024, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.
Assinatura: 01/12/2023.