DECRETO N.º 163/2023
19 de Dezembro de 2023
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME ESPECIFICA.
O Sr. Abmael Borges Da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a legislação e considerando o memorando interno nº 1063/2023/SME da Secretária Municipal de Educação;
D E C R E T A:
ART. 1º - Fica decretado férias coletivas aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, no período de 02/01/2024 a 21/01/2024, conforme cargo e função abaixo mencionados;
Escola Municipal Professora Ilma Valadares de Aragão
Agente de Limpeza Escolar;
Agente de Nutrição Escolar;
Escola Municipal Vila Nova
Agente de Limpeza Escolar;
Agente de Nutrição Escolar;
Escola Municipal Alair Alvares Fernandes
Agente de Limpeza Escolar;
Agente de Nutrição Escolar;
CMEI Dr. Fernando Daher Rodrigues Ferreira
Agente de Limpeza Escolar;
Agente de Nutrição Escolar;
Monitora de Creche;
CMEI Gotinhas do Saber
Agente de Limpeza Escolar;
Agente de Nutrição Escolar;
Escola Municipal Procópio Faria/Projeto Caxangá
Agente de Limpeza Escolar;
Motorista Escolar;
Escola Municipal Nazaré/PA São José
Agente de Limpeza Escolar;
Motorista Escolar;
Escola Municipal Santaninha/PA Alvorada
Agente de Nutrição Escolar;
Escola Municipal Rui Ramos/PA Ipê
Agente de Limpeza Escolar;
Agente de Nutrição Escolar;
Motorista Escolar;
Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida/Projeto Beleza I
Agente de Limpeza Escolar;
Motorista Escolar;
Paragrafo único – Estarão em Férias Coletivas os Motoristas Escolares da Sede: Indalécio Jardim de Melo, Ademiro Souza Goulart, Leomar Antônio Rauber e Paulo Mario Zorzi e os Coordenadores escolares.
Artigo 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito, 18 de dezembro de 2023.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Gestão 2021/2024