O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. Conceder LICENÇA MATRIMONIAL pelo período de 20 (vinte) dias consecutivos, de 15/12/2023 a 03/01/2023, o senhor ROBSON ALEXANDRO BERTAPELLI, servidor contratado, com matricula no RH nº. 2043, no cargo de ESPECIALISTA DA SAUDE II - PSICOLOGO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, em conformidade com o Artigo 94, Inciso III, da Lei Municipal nº. 218/99.

Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 15/12/2023, revogando as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 19 de dezembro de 2023.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL