ERRADA AO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 007/2023

ERRATA AO EDITAL Nº 007 QUE TRATA DO REMANEJAMENTO DOS RECURSOS DO EDITAL 001/2023 DOS PROJETOS SELECIONADOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ENCERRADA A FASE DE RECURSOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAIS, NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA.

Art. 1º. Este Edital Complementar tem a finalidade CORRIGIR as informações contidas no Edital Complementar nº 007/2023, que trata do remanejamento dos valores das categorias do edital 001/2023, audiovisual como prevê o Item 13.

13. REMANEJAMENTO DOS RECURSOS

13.1 Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outra categoria, conforme as seguintes regras:

13.1.1. Os recursos não utilizados em uma categoria serão destinados e divididos de forma igualitária e pro rata a todas as demais categorias, cujos projetos tenham sido aprovados no processo de seleção deste edital.

13.2 Caso não sejam preenchidas todas as vagas deste edital, os recursos remanescentes poderão ser divididos entre todos os projetos aprovados deste edital de forma igual, mediante o compromisso de prestação de contas desse valor.

Art. 2º. Os projetos do audiovisual, categoria “Inciso I - Apoio à produção de curta-metragem”, não teve nota suficiente para aprovação e aproveitamento: Ficando os valores atualizados para os projetos aprovados no edital de audiovisual da seguinte forma:

Onde se lê:

Inciso I - Apoio à produção de curta-metragem R$ 13.312,40.

Inciso I LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem ou videoclipe R$ 9.324,36

Inciso II - Apoio à realização de ação de Cinema Itinerante. R$ 21.580,34

Inciso III - Ação de Formação Audiovisual R$ 11.437,32

Leia-se:

Inciso I - Apoio à produção de curta-metragem R$ 13.202,18;

Inciso I LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de curta-metragem ou videoclipe R$ 9.214,34;

Inciso II - Apoio à realização de ação de Cinema Itinerante. R$ 21.470,32;

Inciso III - Ação de Formação Audiovisual R$ 11.327,30.

MONICA FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da Comissão

Portaria nº. 567/2023