DESPACHO ADMINISTRATIVO RETIFICADOR
20 de Dezembro de 2023
DESPACHO ADMINISTRATIVO RETIFICADOR
1. Considerando o Ofício nº234/2023, oriundo da Câmara do Município de Peixoto de Azevedo-MT, que encaminha cópia da comunicação de retificação, datada de 13 de dezembro de 2023, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Mato Grosso, ano XVIII, edição n.4.380;
2. Considerando que a referida comunicação retifica a numeração do Pregão Presencial n.007 – SRP n.005, Processo n.º 010, passando-se a numeração do referido procedimento licitatório a ser Pregão Presencial n.006– SRP n.005, Processo n.º010;
3. Decido RETIFICAR o Despacho de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023, oriunda do Pregão Presencial nº 006/2023 da Câmara do Município de Peixoto de Azevedo-MT, nos seguintes termos:
4. Onde se lia:
“
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT
ADESÃO 018/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, faz saber que aderiu a Ata de Registro de Preço nº 010/2023, oriunda do Pregão Presencial nº 007/2023 realizado pela Câmara do Município de Peixoto de Azevedo- MT, cujo objeto é “ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, PARA LICENÇA DE USO, REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, REFORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, HOSPEDAGEM, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA DE WEBSITE, CARTA DE SERVIÇO DO USUÁRIO – LEI 13.460/17, OUVIDORIA ONLINE COM GERAÇÃO DE PROTOCOLOS E ESTATÍSTICAS GRÁFICAS, SOFTWARE PARA AS TRANSMISSÕES AO VIVO EM AÚDIO E VÍDEO VIA INTERNET DAS SESSÕES E LICITAÇÕES COM ACESSOS ILIMITADOS, - SOFTWARE DE GESTÃO DE CONTROLE INTERNO, ADEQUAÇÕES DA LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS SERVIÇOS NA INTERNET, SERVIDOR DE CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA ATÉ 50 (CINQUENTA) CONTAS, COM ATÉ 10 (DEZ) GIGAS DE ESPAÇO CADA, LINK PARA INTEGRAÇÃO COM OS SERVIÇOS ONLINE DO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA INTERNA E O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT”. Conforme proposta e contrato firmado com a empresa MPX BRASIL SOLUÇÕES, CNPJ: 14.728.004/0001-03, no valor total de R$ 71.712,00 (setenta e um mil, setecentos e doze reais).
Peixoto de Azevedo – MT, 04 de dezembro de 2023.
MAURÍCIO FERREIRA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL ’’
Leia-se:
“ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO – MT
ADESÃO 018/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, faz saber que aderiu a Ata de Registro de Preço nº 005/2023, oriunda do Pregão Presencial nº 006/2023 realizado pela Câmara do Município de Peixoto de Azevedo- MT, cujo objeto é “ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, PARA LICENÇA DE USO, REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, REFORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, HOSPEDAGEM, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA DE WEBSITE, CARTA DE SERVIÇO DO USUÁRIO – LEI 13.460/17, OUVIDORIA ONLINE COM GERAÇÃO DE PROTOCOLOS E ESTATÍSTICAS GRÁFICAS, SOFTWARE PARA AS TRANSMISSÕES AO VIVO EM AÚDIO E VÍDEO VIA INTERNET DAS SESSÕES E LICITAÇÕES COM ACESSOS ILIMITADOS, - SOFTWARE DE GESTÃO DE CONTROLE INTERNO, ADEQUAÇÕES DA LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS SERVIÇOS NA INTERNET, SERVIDOR DE CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA ATÉ 50 (CINQUENTA) CONTAS, COM ATÉ 10 (DEZ) GIGAS DE ESPAÇO CADA, LINK PARA INTEGRAÇÃO COM OS SERVIÇOS ONLINE DO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA INTERNA E O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT”. Conforme proposta e contrato firmado com a empresa MPX BRASIL SOLUÇÕES, CNPJ: 14.728.004/0001-03, no valor total de R$ 71.712,00 (setenta e um mil, setecentos e doze reais).
Peixoto de Azevedo MT, 11 de dezembro de 2023.
MAURÍCIO FERREIRA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL ’’
5. As demais disposições do processo originário ficam devidamente ratificadas.
Peixoto de Azevedo MT, 18 de dezembro de 2023.
MAURÍCIO FERREIRA DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL