DECRETO N. 20 DE 16 MARÇO DE 2016.

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE BEM COMO DA QUINTA-FEIRA QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DA “SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o dia 21 de março em razão das comemorações do Aniversário da Cidade, bem como o dia 24 de março, dia que antecede o feriado nacional da “Sexta-feira da Paixão.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, 16 de março de 2016.

Lino Cupertino Teixeira

Prefeito Municipal