ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2023;

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 011/2023;

OBJETO: Reajuste de valor e troca de marca dos itens 10 – ARROZ AGUILHINHA TIPO 1, 100 - MACA VERMELHA GRANDE NACIONAL.

CONTRATADA: COTRIGUACU ALIMENTOS E COMERCIO LTDA;

FUNDAMENTO LEGAL DA DECISÃO: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93, nas disposições do Decreto Federal nº 7.892/13 e no art. 13, do Decreto Municipal n.º 796/2013;

RESUMO DA PARTE DISPOSITIVA: Constitui objeto do presente Primeiro Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preço n.º 022/2023, a revisão de preço e troca de marca dos itens 10 – ARROZ AGUILHINHA TIPO 1, com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 22,29 (vinte e dois reais e vinte e nove centavos) para R$ 34,32 (trinta e quatro reais e trinta e dois centavos) e trocando a marca de Engenho para Masson. ITEM 100 - MACA VERMELHA GRANDE NACIONAL, com a majoração do valor do item, passando o valor do item registrado de R$ 10,39 (dez reais e trinta e nove centavos) para R$ 14,90 (catorze reais e noventa centavos).

Cotriguaçu-MT, 19 de dezembro de 2023.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

Prefeito Municipal