EDITAL Nº 028/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME)
20 de Dezembro de 2023
EDITAL Nº 028/2023.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE, AULA, ATIVIDADE, FUNÇÃO E JORNADA DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024 EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 009/2023 (11 de setembro de 2023), INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2023 (16 de outubro de 2023) e EDITAL Nº 026/2023 (04 de dezembro de 2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), em sintonia direta com a COMISSÃO DE TRABALHO DA UNIDADE EDUCACIONAL E COMISSÃO CENTRAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE, AULA, ATRIBUIÇÃO DE ATIVIDADE, FUNÇÃO E JORNADA DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024, no uso das atribuições legais e fundamentos estabelecidos em conformidade com a PORTARIA Nº 009/2023 (CALENDÁRIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ATRIBUIÇÃO DE AULA/CLASSE, FUNÇÕES E JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2023 (CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO) e EDITAL Nº 026/2023 (COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE ATRIBUIÇÃO), RESOLVE tornar público a VALIDAÇÃO DOS PONTOS através da análise de Documentos, Certificados e Títulos originais ou autenticados de acordo com o Formulário de Inscrição, como seguem por Unidade Educacional:● CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NASCER DO SOL - AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL - ZELADOR/A – 211 ALUNOS:
1. SHIRLENE DO NASCIMENTO DA SILVA - 32,2 PONTOS.
● CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NASCER DO SOL – AGENTE DE PÁTIO ● Para o desempenho de funções na Agente de Manutenção nas UE:| Unidades Escolares | Período | Quantidade de estudantes | Quantidade de Profissional |
| Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental | Parcial | Até 450 estudantes | 04 (quatro) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período |
| De 451 a 700 estudantes | 05 (Cinco) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) no período matutino, 2 (dois) no período vespertino e 1 (um) no período intermediário | ||
| De 701 a 1.000 estudantes | 06 (seis) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 3 (três) por período | ||
| Acima de 1.001 estudantes | 07 (sete) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 3 (três) por período e 1 (um) no período intermediário | ||
| Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental | Integral | Até 200 estudantes | 04 (quatro) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período |
| De 201 a 300 estudantes | 05 (Cinco) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) no período matutino, 2 (dois) no período vespertino e 1 (um) no período intermediário | ||
| De 301 a 400 estudantes | 06 (seis) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 3 (três) por período | ||
| Acima de 401 estudantes | 07 (sete) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 3 (três) por período e 1 (um) no período intermediário |
● ESCOLA MUNICIPAL NOVA BRUSQUE - AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL - ZELADOR/A – 158 ALUNOS:
● Para o desempenho de funções na Agente de Manutenção nas UE:| Unidades Escolares | Período | Quantidade de estudantes | Quantidade de Profissional |
| Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental | Parcial | Até 450 estudantes | 04 (quatro) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período |
| De 451 a 700 estudantes | 05 (Cinco) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) no período matutino, 2 (dois) no período vespertino e 1 (um) no período intermediário | ||
| De 701 a 1.000 estudantes | 06 (seis) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 3 (três) por período | ||
| Acima de 1.001 estudantes | 07 (sete) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 3 (três) por período e 1 (um) no período intermediário | ||
| Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental | Integral | Até 200 estudantes | 04 (quatro) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período |
| De 201 a 300 estudantes | 05 (Cinco) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) no período matutino, 2 (dois) no período vespertino e 1 (um) no período intermediário | ||
| De 301 a 400 estudantes | 06 (seis) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 3 (três) por período | ||
| Acima de 401 estudantes | 07 (sete) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 3 (três) por período e 1 (um) no período intermediário |
● ESCOLA MUNICIPAL TRÊS DE NOVEMBRO - AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL - ZELADOR/A – 554 ALUNOS:
● Para o desempenho de funções na Agente de Manutenção nas UE:| Unidades Escolares | Período | Quantidade de estudantes | Quantidade de Profissional |
| Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental | Parcial | Até 450 estudantes | 04 (quatro) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período |
| De 451 a 700 estudantes | 05 (Cinco) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) no período matutino, 2 (dois) no período vespertino e 1 (um) no período intermediário | ||
| De 701 a 1.000 estudantes | 06 (seis) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 3 (três) por período | ||
| Acima de 1.001 estudantes | 07 (sete) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 3 (três) por período e 1 (um) no período intermediário | ||
| Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental | Integral | Até 200 estudantes | 04 (quatro) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período |
| De 201 a 300 estudantes | 05 (Cinco) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) no período matutino, 2 (dois) no período vespertino e 1 (um) no período intermediário | ||
| De 301 a 400 estudantes | 06 (seis) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 3 (três) por período | ||
| Acima de 401 estudantes | 07 (sete) Agente de Manutenção ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 3 (três) por período e 1 (um) no período intermediário |
● CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NASCER DO SOL - TÉCNICOS/AS EM DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL: A composição das turmas será feita com base no número de alunos, obedecendo aos critérios mínimos para abertura e o máximo para contratação de profissional ou divisão de turma.
EDUCAÇÃO INFANTIL:
| Berçário “I” | 06 até 15 meses | Mínimo 4 a 6 alunos/profissional |
| Berçário “II” | 16 até 24 meses | Mínimo 6 a 8 alunos/profissional |
| Maternal “I” | 02 até 03 anos | Mínimo 8 a 10 alunos/profissional |
| Maternal “II” | 03 até 04 anos | Mínimo 10 a 12 alunos/profissional |
| Pré “I” | 04 até 05 anos | Mínimo 12 a 18 alunos/profissional |
| Pré “II” | 05 até 06 anos | Mínimo 18 a 22 alunos/profissional |
ENSINO FUNDAMENTAL:
| 1ª Fase do 1º Ciclo | 1º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 23 a 25 alunos |
| 2ª Fase do 1º Ciclo | 2º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 23 a 25 alunos |
| 3ª Fase do 1º Ciclo | 3º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 23 a 25 alunos |
| 1ª Fase do 2º Ciclo | 4º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 25 a 27 alunos |
| 2ª Fase do 2º Ciclo | 5º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 25 a 27 alunos |
| 3ª Fase do 2º Ciclo | 6º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 25 a 27 alunos |
| 1ª Fase do 3º Ciclo | 7º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 27 a 30 alunos |
| 2ª Fase do 3º Ciclo | 8º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 27 a 30 alunos |
| 3ª Fase do 3º Ciclo | 9º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 27 a 30 alunos |
Art. 37 – A formação de turmas e o ensalamento a ser realizado nas UE de Educação Infantil ocorrerão de acordo com a idade e proporção estudantes/profissional, relacionando-se as salas de aula com metragem padrão, conforme segue a exemplificação:
Período Integral:
| Turma | Idade | Proporção | Proporção profissional (30 Horas/Semanais) |
| Berçário I | 06 meses a 11 meses | 15 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
| Berçário II | 01 ano | 18 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
| Maternal I | 02 anos | 20 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
| Maternal II | 03 anos | 23 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
Período Parcial:
| Turma | Idade | Proporção | Proporção profissional (30 Horas/Semanais) |
| Berçário I | 06 meses a 11 meses | 15 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
| Berçário II | 01 ano | 18 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
| Maternal I | 02 anos | 20 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
| Maternal II | 03 anos | 23 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
§ 1º - A quantidade de Professores para a UE com período integral relaciona-se a disponibilidade de 01 (um) professor no turno matutino e 01 (um) no turno vespertino.
§ 2º - Os Auxiliares Educacionais exercerão suas atividades conforme a organização da UE, observando sempre a necessidade e melhor atendimento da criança.
§ 3º - Para salas de aula com dimensões fora do padrão usar-se-á o limite de 1,50 m²/criança para a formação de turmas de Creches (06 meses a 03 anos) e de 1,20 m²/criança para formação de turmas de Pré-Escola (04 a 05 anos e 11 meses).
§ 4º- Na UE localizada no campo, a quantidade de estudantes por sala será de acordo com a demanda apresentada.
1. CAROLINE ROCHA GOMES - 79,0 PONTOS; 2. ELIANE DE FRANÇA BARBOSA - 60,2 PONTOS; e, 3. APARECIDA FRANÇA BARBOSA - 48,0 PONTOS.| TURMAS | PREVISÃO - ALUNOS | MONITOR/A |
| BERÇÁRIO I – A | *** | |
| BERÇÁRIO I - B | *** | |
| BERÇÁRIO II – A | 20 | |
| BERÇÁRIO II - B | 20 | |
| MATERNAL I – A | 19 | CAROLINE ROCHA GOMES |
| MATERNAL I – B | 20 | |
| MATERNAL II – A | 25 | APARECIDA FRANÇA BARBOSA |
| MATERNAL II – B | 22 | |
| PRÉ I – A | 20 | ELIANE DE FRANÇA BARBOSA |
| PRÉ I – B | 20 | |
| PRÉ I – C | 19 | |
| PRÉ I – D | 21 | |
| PRÉ II – A | 23 | |
| PRÉ II - B | 27 | |
| PRÉ II – C | 26 |
● CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NASCER DO SOL - PROFESSOR/A:
1. ÂNGELA MARIA SOARES - 192,9 PONTOS:
● REFORÇO/RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM; ● PROJETOS; ● HORAS COMPLEMENTARES;2. CAROLINA CORASSA VIEIRA - 170, 4 PONTOS:
● REFORÇO/RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM; ● PROJETOS; ● HORAS COMPLEMENTARES;3. VERA LUCIA MORAES - 110,8 PONTOS:
● REFORÇO/RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM; ● PROJETOS; ● HORAS COMPLEMENTARES;4. SANDRA REGINA HAUBRICKT - 94,6 PONTOS:
● REFORÇO/RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM; ● PROJETOS; ● HORAS COMPLEMENTARES;| TURMAS | PREVISÃO - ALUNOS | PROFESSOR/A |
| BERÇÁRIO I – A | *** | |
| BERÇÁRIO I - B | *** | |
| BERÇÁRIO II – A | 20 | ÂNGELA MARIA SOARES |
| BERÇÁRIO II - B | 20 | |
| MATERNAL I – A | 19 | VERA LUCIA MORAES |
| MATERNAL I – B | 20 | |
| MATERNAL II – A | 25 | CAROLINA CORASSA VIEIRA |
| MATERNAL II – B | 22 | |
| PRÉ I – A | 20 | SANDRA REGINA HAUBRICKT |
| PRÉ I – B | 20 | |
| PRÉ I – C | 19 | |
| PRÉ I – D | 21 | |
| PRÉ II – A | 23 | |
| PRÉ II - B | 27 | |
| PRÉ II – C | 26 |
● CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NASCER DO SOL - TÉCNICOS/AS EM DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL: A composição das turmas será feita com base no número de alunos, obedecendo aos critérios mínimos para abertura e o máximo para contratação de profissional ou divisão de turma.
EDUCAÇÃO INFANTIL:
| Berçário “I” | 06 até 15 meses | Mínimo 4 a 6 alunos/profissional |
| Berçário “II” | 16 até 24 meses | Mínimo 6 a 8 alunos/profissional |
| Maternal “I” | 02 até 03 anos | Mínimo 8 a 10 alunos/profissional |
| Maternal “II” | 03 até 04 anos | Mínimo 10 a 12 alunos/profissional |
| Pré “I” | 04 até 05 anos | Mínimo 12 a 18 alunos/profissional |
| Pré “II” | 05 até 06 anos | Mínimo 18 a 22 alunos/profissional |
ENSINO FUNDAMENTAL:
| 1ª Fase do 1º Ciclo | 1º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 23 a 25 alunos |
| 2ª Fase do 1º Ciclo | 2º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 23 a 25 alunos |
| 3ª Fase do 1º Ciclo | 3º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 23 a 25 alunos |
| 1ª Fase do 2º Ciclo | 4º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 25 a 27 alunos |
| 2ª Fase do 2º Ciclo | 5º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 25 a 27 alunos |
| 3ª Fase do 2º Ciclo | 6º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 25 a 27 alunos |
| 1ª Fase do 3º Ciclo | 7º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 27 a 30 alunos |
| 2ª Fase do 3º Ciclo | 8º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 27 a 30 alunos |
| 3ª Fase do 3º Ciclo | 9º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 27 a 30 alunos |
Art. 37 – A formação de turmas e o ensalamento a ser realizado nas UE de Educação Infantil ocorrerão de acordo com a idade e proporção estudantes/profissional, relacionando-se as salas de aula com metragem padrão, conforme segue a exemplificação:
Período Integral:
| Turma | Idade | Proporção | Proporção profissional (30 Horas/Semanais) |
| Berçário I | 06 meses a 11 meses | 15 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
| Berçário II | 01 ano | 18 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
| Maternal I | 02 anos | 20 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
| Maternal II | 03 anos | 23 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
Período Parcial:
| Turma | Idade | Proporção | Proporção profissional (30 Horas/Semanais) |
| Berçário I | 06 meses a 11 meses | 15 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
| Berçário II | 01 ano | 18 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
| Maternal I | 02 anos | 20 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
| Maternal II | 03 anos | 23 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional – Intermediária |
§ 1º - A quantidade de Professores para a UE com período integral relaciona-se a disponibilidade de 01 (um) professor no turno matutino e 01 (um) no turno vespertino.
§ 2º - Os Auxiliares Educacionais exercerão suas atividades conforme a organização da UE, observando sempre a necessidade e melhor atendimento da criança.
§ 3º - Para salas de aula com dimensões fora do padrão usar-se-á o limite de 1,50 m²/criança para a formação de turmas de Creches (06 meses a 03 anos) e de 1,20 m²/criança para formação de turmas de Pré-Escola (04 a 05 anos e 11 meses).
§ 4º- Na UE localizada no campo, a quantidade de estudantes por sala será de acordo com a demanda apresentada.
| TURMAS | PREVISÃO - ALUNOS | MONITOR/A |
| BERÇÁRIO I – A | *** | |
| BERÇÁRIO II – A | 2 | |
| MATERNAL I – A | 11 | |
| MARTERNAL II - B | 13 | |
| PRÉ I – A | 11 | |
| PRÉ II – A | 12 |
● ESCOLA MUNICIPAL NOVA BRUSQUE - PROFESSOR/A - EDUCAÇÃO INFANTIL: A composição das turmas será feita com base no número de alunos, obedecendo aos critérios mínimos para abertura e o máximo para contratação de profissional ou divisão de turma.
I. EDUCAÇÃO INFANTIL:
| Berçário “I” | 06 até 15 meses | Mínimo 4 a 6 alunos/profissional |
| Berçário “II” | 16 até 24 meses | Mínimo 6 a 8 alunos/profissional |
| Maternal “I” | 02 até 03 anos | Mínimo 8 a 10 alunos/profissional |
| Maternal “II” | 03 até 04 anos | Mínimo 10 a 12 alunos/profissional |
| Pré “I” | 04 até 05 anos | Mínimo 12 a 18 alunos/profissional |
| Pré “II” | 05 até 06 anos | Mínimo 18 a 22 alunos/profissional |
II. ENSINO FUNDAMENTAL:
| 1ª Fase do 1º Ciclo | 1º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 23 a 25 alunos |
| 2ª Fase do 1º Ciclo | 2º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 23 a 25 alunos |
| 3ª Fase do 1º Ciclo | 3º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 23 a 25 alunos |
| 1ª Fase do 2º Ciclo | 4º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 25 a 27 alunos |
| 2ª Fase do 2º Ciclo | 5º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 25 a 27 alunos |
| 3ª Fase do 2º Ciclo | 6º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 25 a 27 alunos |
| 1ª Fase do 3º Ciclo | 7º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 27 a 30 alunos |
| 2ª Fase do 3º Ciclo | 8º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 27 a 30 alunos |
| 3ª Fase do 3º Ciclo | 9º Ano do Ensino Fundamental | Mínimo 27 a 30 alunos |
Art. 37 – A formação de turmas e o ensalamento a ser realizado nas UE de Educação Infantil ocorrerão de acordo com a idade e proporção estudantes/profissional, relacionando-se as salas de aula com metragem padrão, conforme segue a exemplificação:
Período Integral:
| Turma | Idade | Proporção | Proporção profissional (30 Horas/Semanais) |
| Berçário I | 06 meses a 11 meses | 15 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
| Berçário II | 01 ano | 18 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
| Maternal I | 02 anos | 20 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
| Maternal II | 03 anos | 23 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
Período Parcial:
| Turma | Idade | Proporção | Proporção profissional (30 Horas/Semanais) |
| Berçário I | 06 meses a 11 meses | 15 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
| Berçário II | 01 ano | 18 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
| Maternal I | 02 anos | 20 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
| Maternal II | 03 anos | 23 crianças | 02 Professores (01 Matutino e 01 Vespertino) 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Matutino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Vespertino 01 Téc. de Desenvolvimento Educacional - Intermediária |
§ 1º - A quantidade de Professores para a UE com período integral relaciona-se a disponibilidade de 01 (um) professor no turno matutino e 01 (um) no turno vespertino.
§ 2º - Os Auxiliares Educacionais exercerão suas atividades conforme a organização da UE, observando sempre a necessidade e melhor atendimento da criança.
§ 3º - Para salas de aula com dimensões fora do padrão usar-se-á o limite de 1,50 m²/criança para a formação de turmas de Creches (06 meses a 03 anos) e de 1,20 m²/criança para formação de turmas de Pré-Escola (04 a 05 anos e 11 meses).
§ 4º- Na UE localizada no campo, a quantidade de estudantes por sala será de acordo com a demanda apresentada.
1. FRANCISLENE ALMEIDA DA SILVA - 138,5 PONTOS:
● REFORÇO/RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM; ● PROJETOS; ● HORAS COMPLEMENTARES;2. PATRÍCIA VIEIRA DOS SANTOS CUNHA - 117,1 PONTOS:
● REFORÇO/RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM; ● PROJETOS; ● HORAS COMPLEMENTARES;3. ELIANA LEAL MENDES - 104,6 PONTOS:
● REFORÇO/RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM; ● PROJETOS; ● HORAS COMPLEMENTARES;| TURMAS | PREVISÃO - ALUNOS | PROFESSOR/A |
| BERÇÁRIO I – A | *** | |
| BERÇÁRIO II – A | 2 | PATRÍCIA VIEIRA DOS SANTOS CUNHA |
| MATERNAL I – A | 11 | |
| MARTERNAL II - A | 13 | FRANCISLENE ALMEIDA DA SILVA |
| PRÉ I – A | 11 | |
| PRÉ II – A | 12 | ELIANA LEAL MENDES |
ESCOLA MUNICIPAL NOVA BRUSQUE - PROFESSOR/A - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: A formação de turmas e o ensalamento a ser realizado nas UE de Ensino Fundamental ocorrerão de acordo com a idade do estudante, relacionando- se as salas de aula com metragem padrão, conforme segue:
I. Do Ensino Fundamental| Quantidade de estudantes por turma |
| De 25 (vinte e cinco) a 30 (trinta) estudantes |
§ 1º- Para salas de aula com dimensões fora do padrão, usar-se-á o limite de 1,30 m²/estudante, para formação de turmas.
§ 2º - Na UE que possui sala de aulas com espaço físico que comporte estudantes acima do máximo permitido, havendo demanda e após comprovada a não existência de vagas em outras UE, as matrículas deverão ser realizadas, não ultrapassando 10% (dez por cento) do limite máximo de vagas nas turmas.
§ 3º - Na UE localizada no campo, a quantidade de estudantes por sala será de acordo com a demanda.
Art. 39- A turma que possuir estudante com deficiência, devidamente comprovada por laudo médico e analisada pelo NAMEI terá a redução de 03 (três) estudantes no número de matrículas da turma ou, poderá manter o número de estudantes na turma com o acompanhamento de Cuidador.
Parágrafo Único. Em qualquer uma das situações citadas no caput, a turma poderá ter no máximo 02 (dois) estudantes com deficiência.
1. FABIANA CARPANEZI - 165,1 PONTOS:
● REFORÇO/RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM; ● PROJETOS; ● HORAS COMPLEMENTARES;2. MARCIA SABKA CASTAGNA - 139,1 PONTOS:
● REFORÇO/RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM; ● PROJETOS; ● HORAS COMPLEMENTARES;3. ÉDNA DA COSTA - 138,7 PONTOS:
● REFORÇO/RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM; ● PROJETOS; ● HORAS COMPLEMENTARES;4. ISABEL DE OLIVEIRA E SILVA - 127,1 PONTOS:
● REFORÇO/RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM; ● PROJETOS; ● HORAS COMPLEMENTARES;| TURMAS | PREVISÃO - ALUNOS | MONITOR/A |
| 1º ANO – A | 13 | FABIANA CARPANEZI |
| 2º ANO – A | 28 | MARCIA SABKA CASTAGNA |
| 3º ANO – A | 22 | ÉDNA DA COSTA |
| 4º ANO – A | 13 | ISABEL DE OLIVEIRA E SILVA |
| 5º ANO – A | 19 |
| ESCOLA MUNICIPAL NOVA BRUSQUE | |||||||
| ATRIBUIÇÃO DE CLASSE | 1 ANO | 6 ANOS | 25 ALUNOS | TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS | 13 | ||
| MÉDIA/TURMA | TURMAS | MODALIDADES | PERÍODO | PROFESSORES | MONITORES | MONITORES | |
| 13 | A | 1 ANO | VESPERTINO | ||||
| B | VESPERTINO | ||||||
| C | VESPERTINO | ||||||
| ATRIBUIÇÃO DE CLASSE | 2 ANO | 7 ANOS | 25 ALUNOS | TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS | 28 | ||
| MÉDIA/TURMA | TURMAS | MODALIDADES | PERÍODO | PROFESSORES | MONITORES | MONITORES | |
| 28 | A | 2 ANO | VESPERTINO | ||||
| B | VESPERTINO | ||||||
| C | VESPERTINO | ||||||
| ATRIBUIÇÃO DE CLASSE | 3 ANO | 8 ANOS | 25 ALUNOS | TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS | 22 | ||
| MÉDIA/TURMA | TURMAS | MODALIDADES | PERÍODO | PROFESSORES | MONITORES | MONITORES | |
| 22 | A | 3 ANO | VESPERTINO | ||||
| B | VESPERTINO | ||||||
| C | VESPERTINO | ||||||
| ATRIBUIÇÃO DE CLASSE | 4 ANO | 9 ANOS | 27 ALUNOS | TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS | 13 | ||
| MÉDIA/TURMA | TURMAS | MODALIDADES | PERÍODO | PROFESSORES | MONITORES | MONITORES | |
| 13 | A | 4 ANO | VESPERTINO | ||||
| B | VESPERTINO | ||||||
| C | VESPERTINO | ||||||
| ATRIBUIÇÃO DE CLASSE | 5 ANO | 10 ANOS | 27 ALUNOS | TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS | 19 | ||
| MÉDIA/TURMA | TURMAS | MODALIDADES | PERÍODO | PROFESSORES | MONITORES | MONITORES | |
| 19 | A | 5 ANO | VESPERTINO | ||||
| B | VESPERTINO | ||||||
| C | VESPERTINO | ||||||
| ATRIBUIÇÃO DE CLASSE | ARTICULAÇÃO | 6 A 10 ANOS | TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS | 95 | |||
| MÉDIA/TURMA | ANOS | MODALIDADES | PERÍODO | PROFESSORES | |||
| 95 | 1 E 2 | ARTICULAÇÃO | MATUTINO | ||||
| 3, 4 E 5 | VESPERTINO | ||||||
| ESCOLA MUNICIPAL NOVA BRUSQUE | |||
| ATRIBUIÇÃO DE CLASSE | TURMAS | MÉDIA/TURMA | PROFESSOR |
| 1 ANO | A | 13 | |
| 2 ANO | A | 28 | |
| 3 ANO | A | 22 | |
| 4 ANO | A | 13 | |
| 5 ANO | A | 19 | |
| ARTICULAÇÃO | 95 | ||
● CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NASCER DO SOL - AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO:
Para o desempenho de funções de Agente de Alimentação nas UE:| Unidades Escolares | Período | Quantidade de estudantes | Quantidade de Profissional |
| Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental | Parcial | Até 400 estudantes | 02 (dois) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) por período |
| De 451 a 700 estudantes | 03 (três) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1(um) no período matutino, 1(um) no período vespertino e 1 (um) no período intermediário | ||
| De 701 a 1.000 estudantes | 04 (quatro) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período | ||
| Acima de 1.001 estudantes | 05 (cinco) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período e 1 (um) no período intermediário | ||
| Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental | Integral | Até 220 estudantes | 02 (dois) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) por período |
| De 221 a 300 estudantes | 03 (três) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) no período matutino, 1(um) no período vespertino e 1 (um) no período intermediário | ||
| De 301 a 400 estudantes | 04 (quatro) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período | ||
| Acima de 401 estudantes | 05 (cinco) Cozinheiro/a ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período e 1 (um) no período intermediário |
● ESCOLA MUNICIPAL NOVA BRUQUE - AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO:
Para o desempenho de funções de Agente de Alimentação nas UE:| Unidades Escolares | Período | Quantidade de estudantes | Quantidade de Profissional |
| Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental | Parcial | Até 400 estudantes | 02 (dois) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) por período |
| De 451 a 700 estudantes | 03 (três) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1(um) no período matutino, 1(um) no período vespertino e 1 (um) no período intermediário | ||
| De 701 a 1.000 estudantes | 04 (quatro) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período | ||
| Acima de 1.001 estudantes | 05 (cinco) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período e 1 (um) no período intermediário | ||
| Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental | Integral | Até 220 estudantes | 02 (dois) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) por período |
| De 221 a 300 estudantes | 03 (três) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) no período matutino, 1(um) no período vespertino e 1 (um) no período intermediário | ||
| De 301 a 400 estudantes | 04 (quatro) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período | ||
| Acima de 401 estudantes | 05 (cinco) Cozinheiro/a ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período e 1 (um) no período intermediário |
● ESCOLA MUNICIPAL TRÊS DE NOVEMBRO - AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO:
1. ANADIR DE SOUZA HORST - 46,1 PONTOS:
● ESCOLA MUNICIPAL TRÊS DE NOVEMBRO – SEDE;2. JOSELI SILVA VIANA CRUZ - 42,4 PONTOS:
● ESCOLA MUNICIPAL TRÊS DE NOVEMBRO – SEDE;3. ROSE CLEA CAMARGO DE OLIVEIRA - 16,9 PONTOS:
● ESCOLA MUNICIPAL TRÊS DE NOVEMBRO – SALA ANEXA; Para o desempenho de funções de Agente de Alimentação nas UE:| Unidades Escolares | Período | Quantidade de estudantes | Quantidade de Profissional |
| Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental | Parcial | Até 400 estudantes | 02 (dois) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) por período |
| De 451 a 700 estudantes | 03 (três) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1(um) no período matutino, 1(um) no período vespertino e 1 (um) no período intermediário | ||
| De 701 a 1.000 estudantes | 04 (quatro) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período | ||
| Acima de 1.001 estudantes | 05 (cinco) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período e 1 (um) no período intermediário | ||
| Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental | Integral | Até 220 estudantes | 02 (dois) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) por período |
| De 221 a 300 estudantes | 03 (três) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) no período matutino, 1(um) no período vespertino e 1 (um) no período intermediário | ||
| De 301 a 400 estudantes | 04 (quatro) Agente de Alimentação ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período | ||
| Acima de 401 estudantes | 05 (cinco) Cozinheiro/a ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período e 1 (um) no período intermediário |
● CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NASCER DO SOL - AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - ZELADOR DE PATRIMÔNIO:
● Para o desempenho de funções na Agente de Vigilância Educacional nas UE (Diurno):| Unidades Escolares | Período | Quantidade de estudantes | Quantidade de Profissional |
| Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental | Parcial | Até 450 estudantes | 02 (um) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) por período |
| De 451 a 700 estudantes | 03 (três) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) no período e 1 (um) no período intermediário | ||
| De 701 a 1.000 estudantes | 04 (quatro) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período | ||
| Acima de 1.001 estudantes | 05 (cinco) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período e 1 (um) no período intermediário | ||
| Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental | Integral | Até 200 estudantes | 02 (um) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) por período |
| De 201 a 300 estudantes | 03 (três) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) no período e 1 (um) no período intermediário | ||
| De 301 a 400 estudantes | 04 (quatro) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período | ||
| Acima de 401 estudantes | 05 (cinco) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período e 1 (um) no período intermediário |
● ESCOLA MUNICIPAL NOVA BRUSQUE - AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - ZELADOR DE PATRIMÔNIO:
1. ARIVERTON CUNHA DA SILVA - 24,2 PONTOS,
● Para o desempenho de funções na Agente de Vigilância Educacional nas UE (Diurno):| Unidades Escolares | Período | Quantidade de estudantes | Quantidade de Profissional |
| Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental | Parcial | Até 450 estudantes | 02 (um) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) por período |
| De 451 a 700 estudantes | 03 (três) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) no período e 1 (um) no período intermediário | ||
| De 701 a 1.000 estudantes | 04 (quatro) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período | ||
| Acima de 1.001 estudantes | 05 (cinco) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período e 1 (um) no período intermediário | ||
| Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental | Integral | Até 200 estudantes | 02 (um) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) por período |
| De 201 a 300 estudantes | 03 (três) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) no período e 1 (um) no período intermediário | ||
| De 301 a 400 estudantes | 04 (quatro) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período | ||
| Acima de 401 estudantes | 05 (cinco) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período e 1 (um) no período intermediário |
● ESCOLA MUNICIPAL TRÊS DE NOVEMBRO - AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - ZELADOR DE PATRIMÔNIO:
2. ARIVERTON CUNHA DA SILVA - 24,2 PONTOS,
● Para o desempenho de funções na Agente de Vigilância Educacional nas UE (Diurno):| Unidades Escolares | Período | Quantidade de estudantes | Quantidade de Profissional |
| Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental | Parcial | Até 450 estudantes | 02 (um) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) por período |
| De 451 a 700 estudantes | 03 (três) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) no período e 1 (um) no período intermediário | ||
| De 701 a 1.000 estudantes | 04 (quatro) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período | ||
| Acima de 1.001 estudantes | 05 (cinco) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período e 1 (um) no período intermediário | ||
| Educação Infantil e/ou Ensino Fundamental | Integral | Até 200 estudantes | 02 (um) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) por período |
| De 201 a 300 estudantes | 03 (três) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 1 (um) no período e 1 (um) no período intermediário | ||
| De 301 a 400 estudantes | 04 (quatro) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período | ||
| Acima de 401 estudantes | 05 (cinco) Agente de Vigilância ou Auxiliar de Serviços Gerais sendo 2 (dois) por período e 1 (um) no período intermediário |
● CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NASCER DO SOL - TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL:
● Para desempenho de funções na Secretaria Escolar ou Técnico Administrativo:| Unidades Escolares | Período | Quantidade | Profissional |
| Educação Infantil | Parcial e/ou integral | Até 400 estudantes | 01 (um) Secretário Escolar ou 01 (um) Técnico Administrativo |
| Acima de 401 estudantes | 01 (um) Secretário Escolar e 01 (um) Técnico Administrativo ou 02 (dois) Técnico Administrativo. | ||
| Ensino Fundamental | Parcial e/ou integral | Até 350 estudantes | 01 (um) Secretário Escolar ou 01 (um) Técnico Administrativo |
| De 351 a 1.000 estudantes | 01 (um) Secretário Escolar e 01 (um)Técnico Administrativo ou 02 (dois) Técnico Administrativo. | ||
| Acima de 1.001 estudantes | 01 (um) Secretário Escolar e 02 (dois) Técnicos Administrativos ou 03 (Três) Técnico Administrativo. |
● ESCOLA MUNICIPAL NOVA BRUSQUE - TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL:
● Para desempenho de funções na Secretaria Escolar ou Técnico Administrativo:| Unidades Escolares | Período | Quantidade | Profissional |
| Educação Infantil | Parcial e/ou integral | Até 400 estudantes | 01 (um) Secretário Escolar ou 01 (um) Técnico Administrativo |
| Acima de 401 estudantes | 01 (um) Secretário Escolar e 01 (um) Técnico Administrativo ou 02 (dois) Técnico Administrativo. | ||
| Ensino Fundamental | Parcial e/ou integral | Até 350 estudantes | 01 (um) Secretário Escolar ou 01 (um) Técnico Administrativo |
| De 351 a 1.000 estudantes | 01 (um) Secretário Escolar e 01 (um)Técnico Administrativo ou 02 (dois) Técnico Administrativo. | ||
| Acima de 1.001 estudantes | 01 (um) Secretário Escolar e 02 (dois) Técnicos Administrativos ou 03 (Três) Técnico Administrativo. |
● ESCOLA MUNICIPAL TRÊS DE NOVEMBRO - TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL:
1. LUCIENE DE SOUZA PIRES - 51,3 PONTOS (ADAPTAÇÃO):
● ESCOLA MUNICIPAL TRÊS DE NOVEMBRO – SEDE; ● SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS EM JULHO/2024; ● Para desempenho de funções na Secretaria Escolar ou Técnico Administrativo:| Unidades Escolares | Período | Quantidade | Profissional |
| Educação Infantil | Parcial e/ou integral | Até 400 estudantes | 01 (um) Secretário Escolar ou 01 (um) Técnico Administrativo |
| Acima de 401 estudantes | 01 (um) Secretário Escolar e 01 (um) Técnico Administrativo ou 02 (dois) Técnico Administrativo. | ||
| Ensino Fundamental | Parcial e/ou integral | Até 350 estudantes | 01 (um) Secretário Escolar ou 01 (um) Técnico Administrativo |
| De 351 a 1.000 estudantes | 01 (um) Secretário Escolar e 01 (um)Técnico Administrativo ou 02 (dois) Técnico Administrativo. | ||
| Acima de 1.001 estudantes | 01 (um) Secretário Escolar e 02 (dois) Técnicos Administrativos ou 03 (Três) Técnico Administrativo. |
ESCOLA MUNICIPAL TRÊS DE NOVEMBRO - PROFESSOR/A - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: A formação de turmas e o ensalamento a ser realizado nas UE de Ensino Fundamental ocorrerão de acordo com a idade do estudante, relacionando- se as salas de aula com metragem padrão, conforme segue:
I. Do Ensino Fundamental| Quantidade de estudantes por turma |
| De 25 (vinte e cinco) a 30 (trinta) estudantes |
§ 1º- Para salas de aula com dimensões fora do padrão, usar-se-á o limite de 1,30 m²/estudante, para formação de turmas.
§ 2º - Na UE que possui sala de aulas com espaço físico que comporte estudantes acima do máximo permitido, havendo demanda e após comprovada a não existência de vagas em outras UE, as matrículas deverão ser realizadas, não ultrapassando 10% (dez por cento) do limite máximo de vagas nas turmas.
§ 3º - Na UE localizada no campo, a quantidade de estudantes por sala será de acordo com a demanda.
Art. 39- A turma que possuir estudante com deficiência, devidamente comprovada por laudo médico e analisada pelo NAMEI terá a redução de 03 (três) estudantes no número de matrículas da turma ou, poderá manter o número de estudantes na turma com o acompanhamento de Cuidador.
Parágrafo Único. Em qualquer uma das situações citadas no caput, a turma poderá ter no máximo 02 (dois) estudantes com deficiência.
1. PAULO MADSON VIEIRA DA SILVA - 317,8 PONTOS:
● 5º ANO “A”; ● PROJETOS; ● REFORÇO/RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM; ● HORAS COMPLEMENTARES;2. ZAINE KELLY MACHADO DE CASTRO SILVA - 307,3 PONTOS:
● 4º ANO “A”; ● PROJETOS; ● REFORÇO/RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM; ● HORAS COMPLEMENTARES;3. VANDERLEIA COELHO COSTA - 172,4 PONTOS:
● 2º ANO “A” (PÚBLICO ALVO DO PROGRAMA ALFABETIZA MT); ● REFORÇO/RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM; ● PROJETOS; ● HORAS COMPLEMENTARES;4. PATRÍCIA DE OLIVEIRA BITENCOURT - 113,2 PONTOS:
● 2º ANO “B” (PÚBLICO ALVO DO PROGRAMA ALFABETIZA MT); ● PROJETOS; ● REFORÇO/RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM; ● HORAS COMPLEMENTARES;5. EURIDES BENEDITA MAGALHÃES - 97,2 PONTOS:
● 3º ANO “B”; ● REFORÇO/RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM; ● PROJETOS; ● HORAS COMPLEMENTARES;6. GENILDA VILHALVA - 96,4 PONTOS:
● 4º ANO “B”; ● 4º ANO “C” (CASO SEJA DIVIDIDA); ● REFORÇO/RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM; ● HORAS COMPLEMENTARES;7. DENIZE MARTINELLI – 72,3 PONTOS:
● 3º ANO “A”; ● REFORÇO/RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM; ● AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; OBSERVAÇÃO: DESVIO DE FUNÇÃO ATÉ MARÇO/2024; SERVIÇO SOCIAL;| TURMAS | PREVISÃO - ALUNOS | PROFESSOR/A |
| 1º ANO – A | 24 | |
| 1º ANO - B | 22 | |
| 2º ANO – A | 29 | VANDERLEIA COELHO COSTA |
| 2º ANO - B | 20 | PATRÍCIA DE OLIVEIRA BITENCOURT |
| 2º ANO – C | 20 | |
| 3º ANO – A | 25 | DENIZE MARTINELLI |
| 3º ANO - B | 21 | EURIDES BENEDITA MAGALHÃES |
| 3º ANO – C | 19 | |
| 4º ANO – A | 29 | ZAINE KELLY MACHADO DE CASTRO SILVA |
| 4º ANO - B | 30 | GENILDA VILHALVA |
| 5º ANO – A | 24 | PAULO MADSON VIEIRA DA SILVA |
| 5º ANO - B | 23 |
| ESCOLA MUNICIPAL TRÊS DE NOVEMBRO | ||||||
| ATRIBUIÇÃO DE CLASSE | 1 ANO | 6 ANOS | 25 ALUNOS | TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS | 46 | |
| MÉDIA/TURMA | TURMAS | MODALIDADES | PERÍODO | PROFESSORES | MONITORES | MONITORES |
| 23 | A | 1 ANO | MATUTINO | |||
| B | VESPERTINO | |||||
| C | VESPERTINO | |||||
| ATRIBUIÇÃO DE CLASSE | 2 ANO | 7 ANOS | 25 ALUNOS | TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS | 63 | |
| MÉDIA/TURMA | TURMAS | MODALIDADES | PERÍODO | PROFESSORES | MONITORES | MONITORES |
| 21 | A | 2 ANO | MATUTINO | |||
| B | VESPERTINO | |||||
| C | VESPERTINO | |||||
| ATRIBUIÇÃO DE CLASSE | 3 ANO | 8 ANOS | 25 ALUNOS | TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS | 65 | |
| MÉDIA/TURMA | TURMAS | MODALIDADES | PERÍODO | PROFESSORES | MONITORES | MONITORES |
| 21,7 | A | 3 ANO | MATUTINO | |||
| B | VESPERTINO | |||||
| C | VESPERTINO | |||||
| ATRIBUIÇÃO DE CLASSE | 4 ANO | 9 ANOS | 27 ALUNOS | TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS | 59 | |
| MÉDIA/TURMA | TURMAS | MODALIDADES | PERÍODO | PROFESSORES | MONITORES | MONITORES |
| 29,5 | A | 4 ANO | MATUTINO | |||
| B | VESPERTINO | |||||
| C | VESPERTINO | |||||
| ATRIBUIÇÃO DE CLASSE | 5 ANO | 10 ANOS | 27 ALUNOS | TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS | 53 | |
| MÉDIA/TURMA | TURMAS | MODALIDADES | PERÍODO | PROFESSORES | MONITORES | MONITORES |
| 26,5 | A | 5 ANO | MATUTINO | |||
| B | VESPERTINO | |||||
| C | VESPERTINO | |||||
| ATRIBUIÇÃO DE CLASSE | ARTICULAÇÃO | 6 A 10 ANOS | TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS | 286 | ||
| MÉDIA/TURMA | ANOS | MODALIDADES | PERÍODO | PROFESSORES | ||
| 143 | 1 E 2 | ARTICULAÇÃO | MATUTINO | |||
| 3, 4 E 5 | VESPERTINO | |||||
| ESCOLA MUNICIPAL TRÊS DE NOVEMBRO | |||
| ATRIBUIÇÃO DE CLASSE | TURMAS | MÉDIA/TURMA | PROFESSOR |
| 1 ANO | A | 23 | |
| 1 ANO | B | 23 | |
| 1 ANO | C | 23 | |
| 2 ANO | A | 21 | |
| 2 ANO | B | 21 | |
| 2 ANO | C | 21 | |
| 3 ANO | A | 21,7 | |
| 3 ANO | B | 21,7 | |
| 4 ANO | A | 29,5 | |
| 4 ANO | B | 29,5 | |
| 4 ANO | C | 29,5 | |
| 5 ANO | A | 29,5 | |
| 5 ANO | B | 26,5 | |
| ARTICULAÇÃO | 1 E 2 | 143 | |
| ARTICULAÇÃO | 3, 4 E 5 | 143 | |
● ESCOLA MUNICIPAL TRÊS DE NOVEMBRO - PROFESSOR/A - ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL:
1. CELMA REGINA MENDES DOS SANTOS - 180,4 PONTOS:
● GEOGRAFIA: 6º AO 9º ANO;2. SAULO BONFIM DE OLIVEIRA - 110,0 PONTOS:
● EDUCAÇÃO FÍSICA: 1º AO 5º ANO;3. JAILTO FRANCISCO DE BOMFIM - 100,6 PONTOS:
● 6º ANO “B”; 7ª AO 9º ANOS – INTERESSE NO 6º ANO “A”4. GRACIELE BORELLI DO NASCIMENTO - 92,2 PONTOS:
● 1º AO 5º ANOS; ● ARTICULAÇÃO; ● LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA; ● OFICINA DE APRENDIZAGEM;5. SIMONE CARNEIRO DA SILVA - 87,0 PONTOS:
● HISTÓRIA: 6º AO 9º ANO (HORÁRIO ESPECIAL); ● PROJETO A UNIÃO FAZ A VIDA; ● ARTICULAÇÃO;6. GISELLE CORREIA CARNELOCCI LARGURA - 83,9 PONTOS:
● CIÊNCIAS: 6º AO 9º ANO (HORÁRIO ESPECIAL);7. WELTON ORMOND DA SILVA - 66,8 PONTOS:
● EDUCAÇÃO FÍSICA: 6º AO 9º ANO; ● OFICINAS DE APRENDIZAGEM;8. LUCIENE SBIZERO - 59,2 PONTOS:
● PROJETOS;9. GISELE ZANOTELLI – 00,00 PONTOS – GOZO DE ATESTADO MÉDICO NO PERÍODO DA CONTAGEM DE PONTOS:
● LINGUA INGLESA: 1º AO 9º ANOS; ● PROJETOS;| ESCOLA MUNICIPAL TRÊS DE NOVEMBRO | ||||||
| ATRIBUIÇÃO DE CLASSE | 6 ANO | 47 | ||||
| MÉDIA/TURMA | TURMAS | MODALIDADES | PERÍODO | PROFESSORES | MONITORES | MONITORES |
| 23,5 | A | 6 ANO | MATUTINO | |||
| B | VESPERTINO | |||||
| C | VESPERTINO | |||||
| ATRIBUIÇÃO DE CLASSE | 7 ANO | 7 ANOS | 30 ALUNOS | TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS | 74 | |
| MÉDIA/TURMA | TURMAS | MODALIDADES | PERÍODO | PROFESSORES | MONITORES | MONITORES |
| 24,7 | A | 7 ANO | MATUTINO | |||
| B | VESPERTINO | |||||
| C | VESPERTINO | |||||
| ATRIBUIÇÃO DE CLASSE | 8 ANO | 8 ANOS | 30 ALUNOS | TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS | 66 | |
| MÉDIA/TURMA | TURMAS | MODALIDADES | PERÍODO | PROFESSORES | MONITORES | MONITORES |
| 33,0 | A | 8 ANO | MATUTINO | |||
| B | VESPERTINO | |||||
| C | VESPERTINO | |||||
| ATRIBUIÇÃO DE CLASSE | 9 ANO | 9 ANOS | 30 ALUNOS | TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS | 62 | |
| MÉDIA/TURMA | TURMAS | MODALIDADES | PERÍODO | PROFESSORES | MONITORES | MONITORES |
| 31,0 | A | 9 ANO | MATUTINO | |||
| B | VESPERTINO | |||||
| C | VESPERTINO | |||||
| ATRIBUIÇÃO DE CLASSE | ARTICULAÇÃO | 6 A 10 ANOS | TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS | 249 | ||
| MÉDIA/TURMA | ANOS | MODALIDADES | PERÍODO | PROFESSORES | ||
| 124,5 | 6 E 7 | ARTICULAÇÃO | MATUTINO | |||
| 8 E 9 | VESPERTINO | |||||
| CÓDIGO | DISCIPLINAS/HABILIDADES/COMPETÊNCIAS | |||||
| ATRIBUIÇÃO DE AULAS | 6 ANO - A | 6 ANO - B | 6 ANO - C | TOTAL | PROFESSOR | |
| MATEMÁTICA | 4 | 4 | 4 | 12 | ||
| HISTÓRIA | 2 | 2 | 2 | 6 | ||
| LÍNGUA PORTUGUESA | 4 | 4 | 4 | 12 | ||
| GEOGRAFIA | 2 | 2 | 2 | 6 | ||
| CIÊNCIAS | 3 | 3 | 3 | 9 | ||
| ARTES | 1 | 1 | 1 | 3 | ||
| EDUCAÇÃO FÍSICA | 2 | 2 | 2 | 6 | ||
| EDUCAÇÃO RELIGIOSA | 1 | 1 | 1 | 3 | ||
| LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA (INGLÊS) | 2 | 2 | 2 | 6 | ||
| TOTAL | 21 | 21 | 21 | 63 | ||
| ATRIBUIÇÃO DE AULAS | 7 ANO - A | 7 ANO - B | 7 ANO - C | TOTAL | PROFESSOR | |
| MATEMÁTICA | 4 | 4 | 4 | 12 | ||
| HISTÓRIA | 2 | 2 | 2 | 6 | ||
| LÍNGUA PORTUGUESA | 4 | 4 | 4 | 12 | ||
| GEOGRAFIA | 2 | 2 | 2 | 6 | ||
| CIÊNCIAS | 3 | 3 | 3 | 9 | ||
| ARTES | 1 | 1 | 1 | 3 | ||
| EDUCAÇÃO FÍSICA | 2 | 2 | 2 | 6 | ||
| EDUCAÇÃO RELIGIOSA | 1 | 1 | 1 | 3 | ||
| LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA (INGLÊS) | 2 | 2 | 2 | 6 | ||
| TOTAL | 21 | 21 | 21 | 63 | ||
| ATRIBUIÇÃO DE AULAS | 8 ANO - A | 8 ANO - B | 8 ANO - C | TOTAL | PROFESSOR | |
| MATEMÁTICA | 4 | 4 | 8 | |||
| HISTÓRIA | 3 | 3 | 6 | |||
| LÍNGUA PORTUGUESA | 4 | 4 | 8 | |||
| GEOGRAFIA | 3 | 3 | 6 | |||
| CIÊNCIAS | 2 | 2 | 4 | |||
| ARTES | 1 | 1 | 2 | |||
| EDUCAÇÃO FÍSICA | 2 | 2 | 4 | |||
| EDUCAÇÃO RELIGIOSA | 1 | 1 | 2 | |||
| LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA (INGLÊS) | 1 | 1 | 2 | |||
| TOTAL | 21 | 21 | 42 | |||
| ATRIBUIÇÃO DE AULAS | 9 ANO - A | 9 ANO - B | 9 ANO - C | TOTAL | PROFESSOR | |
| MATEMÁTICA | 4 | 4 | 8 | |||
| HISTÓRIA | 3 | 3 | 6 | |||
| LÍNGUA PORTUGUESA | 4 | 4 | 8 | |||
| GEOGRAFIA | 2 | 2 | 4 | |||
| CIÊNCIAS | 3 | 3 | 6 | |||
| ARTES | 1 | 1 | 2 | |||
| EDUCAÇÃO FÍSICA | 2 | 2 | 4 | |||
| EDUCAÇÃO RELIGIOSA | 1 | 1 | 2 | |||
| LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA (INGLÊS) | 1 | 1 | 2 | |||
| TOTAL | 21 | 21 | 42 | |||
| ATRIBUIÇÃO DE AULAS | TOTAL | PROFESSORES | AULAS ATRIBUÍDAS | AULAS NÃO ATRIBUÍDAS | ||
| MATEMÁTICA | 40 | 40 | ||||
| HISTÓRIA | 20 | 20 | ||||
| LÍNGUA PORTUGUESA | 40 | 40 | ||||
| GEOGRAFIA | 20 | 20 | ||||
| CIÊNCIAS | 30 | 30 | ||||
| ARTES | 10 | 10 | ||||
| EDUCAÇÃO FÍSICA | 20 | 20 | ||||
| EDUCAÇÃO RELIGIOSA | 10 | 10 | ||||
| LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA (INGLÊS) | 10 | 10 | ||||
| TOTAL | 200 | 200 | ||||
Ressaltando que havendo Comum Acordo entre os Profissionais e Equipe Gestora das Unidades Educacionais a Atribuição poderá ser realizada por análise do Perfil Profissional e Autoavaliação, desde que, os procedimentos sejam devidamente registrados pela Comissão de Atribuição através de Atas Oficiais.
O presente Edital entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão de Atribuição, observados os princípios e as normas que regem a Administração Pública.
Sem mais para o momento agradecemos.
Atenciosamente,
Santa Rita do Trivelato – MT, 18 de dezembro de 2023.
Prof. (Ms) Paulo Madson Vieira da Silva
Secretário Municipal de Educação
COMISSÃO CENTRAL DE ATRIBUIÇÃO - CCA:
● Marcus Vinicius Cavalcante da Silva – CPF Nº 053.***.*** – 90
● Marcia Sabka Castagna – CPF Nº 033.***.*** -12
● Celma Regina Mendes dos Santos – CPF Nº 028.***.*** - 33
● Luciene de Souza Pires Silva – CPF Nº 796.***.*** - 15
● Geneci Zaharko – CPF Nº 727.***.*** - 87
● Andrea Elizabete Pereira – CPF Nº 649.***.*** – 10
● Carolina Corassa Vieira – CPF Nº 704.***.*** - 68
● Vania Aparecida Areco Coronel – CPF Nº 036.***.*** - 18
● Edna da Costa – CPF Nº 055.***.*** - 90