TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO N.º 012/2023
20 de Dezembro de 2023
REF.: OBJETO: EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ERMINDO MENDEL EM PAINÉIS ISOTÉRMICOS E TELHA TERMOACÚSTICA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO O Termo de Recebimento Provisório declarará formalmente à Contratada que os serviços foram prestados ou que os bens foram recebidos para posterior análise das conformidades e qualidade, baseadas nos requisitos e nos critérios de aceitação definidos no Termo de Referência e do Contrato, conforme art. 73, I, a, da Lei 8.666/1993.
| DADOS CONTRATUAIS | |
| OBJETO: | EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ERMINDO MENDEL EM PAINÉIS ISOTÉRMICOS E TELHA TERMOACÚSTICA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO. |
| ENDEREÇO: | RUA BC-01, S/N, QUADRA 1, SETOR UNIVERSITÁRO; ÁGUA BOA - MT |
| LICITAÇÃO: | TOMADA DE PREÇO n.º 009/2022, |
| CONTRATO: | 150/2022 |
| ORDEM DE SERVIÇO: | 027/2022 |
| PRAZO DE VIGÊNCIA: | 507 (quinhentos e sete) dias, ou seja, até 19/01/2024 |
| PRAZO DE EXECUÇÃO: | 330 (trezentos e trinta) dias, ou seja, até 24/11/2023 |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 1.788.330,26 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 135/2022 |
| VIGÊNCIA CONTRATUAL | |
| DATA DE INÍCIO: | 30/08/2022 |
| DATA DE ENCERRAMENTO: | 19/01/2024 |
| PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS | |
| DATA DE INÍCIO: | 28/01/2023 |
| DATA DE ENCERRAMENTO: | 24/11/2023 |
| DADOS DA CONTRATADA | |
| NOME EMPRESARIAL: | THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. |
| CNPJ: | 24.906.430/0001-35 |
| NOME DO REPRESENTANTE: | ACÁCIO DA SILVA SANTOS |
| CPF DO REPRESENTANTE: | 292.864.251-04 |
| DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) | ||
| NOME COMPLETO: | ALEXON SILVA CAMPOS | |
| CARGO: | ENGENHEIRO CIVIL | |
| CREA/CAU: | 7106642 | |
| ART/RRT EXECUÇÃO: | 1220220206876 | |
| DADOS DO FISCAL TÉCNICO | ||
| NOME COMPLETO: | ALEX SANDRO PILATTI | |
| CARGO: | ARQUITETO E URBANISTA | |
| CREA/CAU: | A109017-8 | |
| MATRICULA: | 7406.1 | |
| ART/RRT FISCALIZAÇÃO: | ||
| DADOS DO GESTOR DO CONTRATO | |
| NOME COMPLETO: | MARCELO ALVES PEREIRA |
| CARGO: | DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS |
| MATRICULA: | 7837-1 |
É importante destacar que as pendências listadas neste Termo de Recebimento Provisório não se limitam exclusivamente às identificadas até o momento da vistoria. Durante o período entre o recebimento provisório e o recebimento definitivo, e especialmente durante a fase de observação do funcionamento dos equipamentos e instalações, novas pendências podem ser identificadas. Estas serão devidamente comunicadas à contratada para adequação e regularização no prazo estipulado, conforme os termos do contrato e a legislação aplicável. Este fato não exime a contratada de sua responsabilidade de entregar a obra ou serviço em conformidade total com as especificações técnicas e os padrões de qualidade exigidos.
OBSERVAÇÕES ADICIONAISRessalto que a instalação deve seguir fielmente as boas práticas e normas evitando adaptações “como o caso das peças de PVC agua fria utilizadas como galvanizadas” Água Boa, 18 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Alex Sandro Pilatti Fiscal Técnico do Contrato (assinado digitalmente) ACÁCIO DA SILVA SANTOS Contratada