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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 08.710.871/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 21/2023, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 875663/2023, e no Termo de Referência n. 13/2023 da Secretaria de Administração, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO n. 928947/2023. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto o fornecimento de materiais de consumo e permanente de informática para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 194.400,00 (Cento e noventa e quatro mil, quatrocentos reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/01621/01710311. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, o servidor SÉRGIO FREITAS DA SILVA, inscrita no CPF n. 722.679.762-34 e Fiscal Suplente o Servidor Marcelo de Souza Fernandes, inscrito no CPF sob o n. 050.302.621-21.

DATA DE ASSINATURA: 11.12.2023.

GONÇALO APARECIDO DE BARROS

Secretaria De Saúde

Contratante

STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI

Contratada