A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, torna público o cancelamento do segundo termo aditivo solicitada pela contratada do qual alterava a Cláusula Terceira (do valor), referente ao Contrato nº 088/2022, de origem da PROCESSO DE COMPRA Nº 104/2022, na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 001/2022, do objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) I E II, DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA), DISTRITO DE NOVA UNIÃO, HOSPITAL MUNICIPAL E PLANTÕES PRESENCIAIS E DE SOBREAVISO NO HOSPITAL MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU/MT”.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ / MF sob o nº 37.465.309/0001-67, localizada na Av. 20 de Dezembro, Nº 725, Bairro Centro, Cotriguaçu-MT em especial Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATADO: P A COMIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 44.510.216/0001-72, Logradouro Rua Paulo Carneiro da Silva, Número 35, Cep 78.320-000, Bairro/Distrito Módulo 01, Município Juína-MT. Reportam-se ao acordo firmado entre as partes para alterá-lo conforme segue: CONSIDERANDO a solicitação do contratado referente ao segundo termo aditivo ao contrato.

RESOLVEM: CLÁUSULA UNICA – Cancelar o segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 088/2022.

FUNDAMENTO JURÍDICO – O presente aditivo Contratual tem amparo no art. 65, II, “d”, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de julho de 1993. E, por estarem justas e contratadas, ambas as partes assinam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor que de tudo conhecimento tiveram.

Cotriguaçu-MT, 07 de dezembro de 2023_____________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

CONTRATANTE

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P A COMIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

CNPJ: 44.510.216/0001-72

CONTRATADO